A juíza federal Carolina Lebbos autorizou, nesta quarta-feira (7), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. O petista está cumprindo pena na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018. Decisão foi publicada pouco antes das 9h.
Após a decisão inicial, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente cumpra no presídio de Tremembé, no interior paulista, o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá (SP). A data da transferência não foi definida.
Quem pediu a remoção foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.
A juíza determinou que, na transferência, seja preservada a “integridade física, moral e psicológica do preso, bem como sua imagem – como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão”, vetando o uso de algemas sem necessidade.
Defesa é contra
A defesa de Lula discorda do pedido de transferência como solicitado pela PF. Além de defender que Lula fosse colocado em uma sala de Estado-Maior em unidade militar, pedia a suspensão da análise da requisição feita pela PF até o julgamento de um pedido de liberdade provisória (habeas corpus) no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse habeas corpus foi julgado – e rejeitado – em 25 de junho.
Segundo os advogados de Lula, qualquer determinação de transferência deveria levar em consideração que “o cumprimento antecipado da pena pelo peticionário deve ocorrer em Sala de Estado-Maior, em instalações militares situadas no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas a ser informada pelo Exmo. Sr. Ministro da Defesa”.
Presídio dos ‘famosos’
A Penitenciária de Tremembé é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de grande repercussão. Estão lá Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, condenado por matar Mércia Nakashima, Gil Rugai, Lindemberg Alves, do caso Eloá, e Guilherme Longo, padrasto acusado de matar o menino Joaquim.
