Decisão é semelhante à medida tomada pelo TJPB e tem o objetivo de prevenir a possível proliferação da doença
Depois do Tribunal de Justiça, a Justiça Federal na Paraíba também suspendeu a realização de audiências e perícias até o fim do mês de abril por conta do coronavírus. A decisão foi tomada através de uma portaria, assinada pelo juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária, Bruno Teixeira de Paiva. O documento também estabelece a adoção compulsória do trabalho à distância para os servidores e estagiários, assim como a possibilidade de atendimento a advogados por meios eletrônicos.
“Suspender, de imediato, todas as audiências e perícias agendadas na Seção Judiciária da Paraíba para o período de 17/03/2020 a 30/04/2020, com possibilidade de prorrogação, caso necessário e conveniente. Fica ressalvada a faculdade de marcação e realização de audiências de custódia, processos de réus presos e outras reputadas como urgentes”, estabelece a portaria.
Nos casos dos advogados e partes de processos, o atendimento deverá ser realizado por telefone e email, entre 08h e 18h nos dias úteis.
Confira a portaria da Justiça Federal na íntegra
No caso da Justiça estadual, uma portaria conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba determinou a suspensão das audiências. Apenas os procedimentos de custódia, de pessoas em situação de vulnerabilidade e de processos cujas decisões sejam consideradas urgentes estarão mantidos.
