Um Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Catolé do Rocha, município do Sertão da Paraíba, prevê a distribuição gratuita de remédio para tratamento de disfunção erétil. Batizado pelo autor do projeto, o vereador Ary Nunes (PSDB), como “Pinto Feliz”, a lei tem o objetivo de ajudar a população idosa que não tem condições de arcar com os altos custos deste tipo de medicação.
O projeto foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada na noite da segunda-feir (24). Antes de ser ratificado pela casa, o “Pinto Feliz” já havia sido submetido ao parecer favorável de todas as comissões da Câmara de Catolé do Rocha. Agora, a lei aguarda sanção do prefeito Leomar Benício Maia (PTB).
O vereador Ary Nunes também espera que sua iniciativa atraia o interesse de outras câmaras municipais, fazendo com que a ideia se espalhe e possa ajudar idosos em todo o país. "O que é bom para a população deve ser copiado pelos políticos e gestores no Brasil e no mundo. Temos tantas bolsas, por que o velhinho brocha e pobre ficar de fora? O governo está lá para ajudar todos", destacou Nunes.
No texto da lei, o legislador explicou que introduziu previsões específicas de fornecimento da medicação gratuita aos idosos do município. A ação deve acontecer apenas após o atendimento médico e devidos exames, todos estes procedimentos realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, é preciso ter renda comprovada de até 2 (dois) salários mínimos.
Na justificativa do projeto, o vereador diz que o "projeto parece ser uma piada, mas é uma questão de saúde pública e de qualidade de vida. A ideia é também combater um mal de saúde pública".
"É um projeto constitucional. Víamos a situação dos idosos procurando por medicamentos, as vezes até irregulares ou ilegais, e queríamos ajudar. No Estatuto do Idoso conta que devemos cuidar e melhorar a qualidade de vida deles. O idoso rico vai ao médico, tem direito a consulta e é medicado tranquilamente. Através do acesso público e gratuito, o idoso pobre, que não tinha essa condição e acabava até correndo risco de morte, terá o mesmo direito", explicou o vereador Ary.
