Lei proíbe exposições artísticas com ‘pornografia’ e que atentem contra símbolos religiosos em CG

Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou de forma equivocada que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas.

De acordo o documento do Ministério Público, foi determinada a notificação da empresa responsável para que suspenda imediatamente todas as atividades no local. Mais de 40 pessoas ficaram feridas.

Lei garante que nos dias de aplicação das provas os estudantes possam ter gratuidade em transportes intermunicipais, como ônibus, trens, metrô e barcas que forem operados pelo governo estadual.