Luna Freire toma posse e PB passa a ter dois integrantes no TRF5

Além de Alexandre Luna Freire, corte também conta com Rogério Fialho, qua atualmente ocupa a presidência.

O juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), Alexandre Costa de Luna Freire, foi empossado ontem como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife. A sessão solene ocorreu no Salão do Pleno, nas presenças de diversas autoridades, inclusive da Paraíba. Com a posse, Luna Freire passa a ser o segundo paraibano a compor a atual corte do TRF5. O primeiro é o presidente do Tribunal, Rogério Fialho. 

Para investidura no cargo, o novo membro do TRF5 foi saudado pelo desembargador federal Edilson Nobre, pelo procurador regional da República na 5ª Região, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e também pelo presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Bezerra.

Para o presidente do TRF5, Rogério Fialho, o novo membro do tribunal vai trazer não só a experiência de muitos anos de juiz federal, mas também de magistério. “Culto, além do direito, da história, da filosofia, da literatura e detentor de grande cultura humanística, ele representará com dignidade a Paraíba na Corte Regional”, afirmou.
 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, foi uma das autoridades paraibanas que prestigiaram a posse do novo desembargar.  Cunha Lima destacou “o vasto saber jurídico” do nomeado. 
 

Alexandre de Luna foi promovido pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga deixada pelo desembargador federal José Maria Lucena, que se aposentou em junho de 2015. O primeiro lugar na lista de antiguidade da 5ª Região, no entanto, seria do juiz federal Agapito Machado, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), o qual renunciou à promoção pela terceira vez. O nome de Alexandre Luna foi aprovado no dia 16 de dezembro, pelo pleno do TRF5, por unanimidade. A nomeação pela Presidência da República foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro. 
 
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, Alexandre de Luna Freire é mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lecionou em várias instituições universitárias e participou de diversas coletâneas jurídicas. É membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.