O aumento das despesas orçamentárias das Câmaras Municipais dos 10 maiores municípios paraibanos fez com que a Mesa Diretora de pelo menos sete dessas Casas Legislativas municipais estabelecessem políticas para redução de gastos.
Depois de João Pessoa e Campina Grande, que após reportagem do JORNAL DA PARAÍBA publicada no último domingo sobre o aumento das despesas este ano, anunciaram providências para reduzir gastos, outras cinco Câmaras estão seguindo o exemplo. Em Guarabira, no Brejo paraibano, até mesmo o auditório da Câmara Municipal, que era utilizado gratuitamente para eventos na cidade, foi atingido pelo corte nas despesas.
Conforme o presidente da Casa, a utilização do espaço por empresas privadas foi proibida, ficando disponível apenas para a sociedade civil organizada. O teto máximo para pagamento dos vereadores ficou estabelecido em R$ 7.500, porém, para reduzir gastos, cada vereador recebe mensalmente R$ 6 mil.
O número de assessores por vereador também foi reduzido na atual legislatura: passou de quatro para apenas dois por legislador. “O problema é que antes eram 10 vereadores e aumentou para 15, e apesar disso nós tivemos que reduzir gastos. Implantamos medidas de contenção de despesas para nos adequarmos ao orçamento”, explicou o presidente da Câmara de Guarabira, vereador Lucas Porpino (DEM).
Conforme o presidente, o aumento da receita foi de 8% em relação ao repasse do duodécimo do ano passado. Já o aumento nas despesas da Câmara, comparando os primeiros sete meses deste ano com igual período do ano passado, foi de 12,15%. “Nós vamos utilizar todo o orçamento, mas vai haver uma diminuição de gastos por vereador”, assegurou Lucas Porpino.
BAYEUX E SANTA RITA
Na Câmara Municipal de Bayeux, que apresentou aumento de 13,39% nas despesas orçamentárias, o presidente da Casa explicou que o orçamento não será ultrapassado, apesar do aumento de 10 para 17 vereadores. “Está compatível com a legislatura passada. Os vereadores não contam com assessores, apenas a Mesa Diretora. Os gastos que temos são normais, com expediente”, disse o presidente do Legislativo municipal, vereador Roni Alencar (PMN).
O presidente da Câmara de Santa Rita, Josa Carneiro (PTC), afirmou que vai reunir a Mesa Diretora com o objetivo de discutir quais os cortes que podem ser feitos no orçamento e não descartou a demissão de servidores comissionados. Para ele, o maior impacto da folha está no salário bruto dos vereadores, estabelecido em R$ 10.022.
“O que onerou mais foi o salário dos vereadores, porque hoje temos 19 vereadores com salário de R$ 10.022. A gente está no limite. O repasse do duodécimo não foi tão expressivo, algo em torno de R$ 374 mil. O número de assessorias já é menor do que antes e pode haver corte de comissionados”, disse o vereador Josa Carneiro.
