Restam 10 dias para o eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo para isto termina dia 2 de maio. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado. Na Paraíba, são quase 17 mil.
A capital João Pessoa lidera a lista com 3.550 faltosos, seguida por Campina Grande (1.121), Cabedelo (552), Cajazeiras (524), Sapé (452) Queimadas (404) , Alagoa Grande (379), Solânea (335), São Bento (246), Mari (240) e Catolé do Rocha (213). (ver quadro).
A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.
Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
O que levar
Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
Pesquisa
O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.
Muncípio Eleitor não regularizado
AGUIAR 45
ALAGOA GRANDE 379
ALAGOINHA 145
ALHANDRA 177
ARARA 124
ARARUNA 193
ARAÇAGI 1
AREIA 175
AROEIRAS 184
BARAÚNA 42
BARRA DE SANTA ROSA 125
BAYEUX 1
BAÍA DA TRAIÇÃO 48
BELÉM 180
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 59
BERNARDINO BATISTA 30
BOA VISTA 14
BOM JESUS 37
BOM SUCESSO 50
BONITO DE SANTA FÉ 138
BREJO DO CRUZ 154
BREJO DOS SANTOS 50
CAAPORÃ 121
CABEDELO 552
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS 99
CACIMBA DE DENTRO 197
CAIÇARA 34
CAJAZEIRAS 524
CALDAS BRANDÃO 43
CAMPINA GRANDE 1.121
CAPIM 18
CARRAPATEIRA 40
CASSERENGUE 88
CATINGUEIRA 26
CATOLÉ DO ROCHA 213
CONCEIÇÃO 107
CONDADO 73
CONDE 147
COREMAS 187
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO 106
CUITÉ 115
CUITÉ DE MAMANGUAPE 24
DAMIÃO 46
DUAS ESTRADAS 43
EMAS 5
FAGUNDES 157
FREI MARTINHO 12
GADO BRAVO 85
GURINHÉM 87
IBIARA 26
IGARACY 21
INGÁ 142
ITABAIANA 196
ITAPOROROCA 73
ITATUBA 81
JERICÓ 88
JOCA CLAUDINO 27
JOÃO PESSOA 3.550
JUAREZ TÁVORA 61
JUAZEIRINHO 1
JURIPIRANGA 103
JURU 86
LAGOA SECA 68
LOGRADOURO 18
MALTA 60
MAMANGUAPE 167
MANAÍRA 119
MARCAÇÃO 51
MARI 240
MASSARANDUBA 51
MATARACA 24
MATO GROSSO 19
MOGEIRO 109
MONTE HOREBE 70
MULUNGU 78
NATUBA 101
NOVA FLORESTA 60
NOVA OLINDA 20
NOVA PALMEIRA 12
OLHO D’ÁGUA 29
OURO VELHO 23
PATOS 1
PEDRA LAVRADA 29
PEDRAS DE FOGO 154
PIANCÓ 113
PICUÍ 105
PILAR 104
PIRPIRITUBA 117
PITIMBU 109
POCINHOS 89
POÇO DANTAS 36
POÇO DE JOSÉ DE MOURA 53
PRATA 18
PRINCESA ISABEL 187
PUXINANÃ 70
QUEIMADAS 404
RIACHO DOS CAVALOS 34
RIACHÃO 41
RIACHÃO DO BACAMARTE 30
RIACHÃO DO POÇO 31
RIO TINTO 161
SALGADO DE SÃO FÉLIX 137
SANTA CECÍLIA 58
SANTA HELENA 79
SANTA INÊS 37
SANTANA DE MANGUEIRA 45
SANTANA DOS GARROTES 42
SAPÉ 452
SERRA DA RAIZ 19
SERRA REDONDA 67
SERRARIA 65
SERTÃOZINHO 53
SOBRADO 80
SOLÂNEA 335
SOSSÊGO 26
SÃO BENTO 246
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 177
SÃO JOSÉ DE PRINCESA 35
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ 7
SÃO JOSÉ DOS RAMOS 54
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE 155
SÃO MIGUEL DE TAIPU 38
TACIMA 73
TAPEROÁ 1
TAVARES 137
TRIUNFO 112
UIRAÚNA 150
