Nesta terça-feira (17), dia em que a bancada federal da Paraíba realiza reunião para tratar das emendas impositivas ao Orçamento Geral da União para 2018, o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), pretende peregrinar pelos gabinetes dos senadores e deputados paraibanos a fim de tentar captar mais recursos para a capital. O peemedebista revelou que a prioridade são verbas para as obras da contenção da erosão na falésia do Cabo Branco, mas espera um aceno mais generoso da bancada.
Manoel Junior disse que, apesar da reunião em conjunto, acha mais viável ter reuniões individuais com cada um dos parlamentares, já que a prefeitura pode faturar não apenas com as emendas de bancada como também com as individuais. "Esperamos ter uma atenção especial à falédia do Cabo Branco. É um o que já está aprovado no Ministério da Integração. São R$ 82 milhões, dos quais nós só temos R$ 5 ou 6 milhões, que é de uma emenda antiga para a cidade, que não dá nem para iniciar o processo da obra principal, que é de drenagem, de contenção de encostas. Aí vou tentar sensibilizar a bancada para que a emenda impositiva ou parte dela pode ser usada para a obra”, completou.
O vice-prefeito também deve se reunir com o Ministro da Justiça, de Planejamento e das Cidades. “Com Bruno Araújo terei uma audiência só amanhã pela manhã, nesta quarta-feira”, antecipou. Manoel Junior disse que na pauta com os ministros estão o destravamento dos R$ 70 milhões já autorizados para realização de melhorias asfáltica da capital. “Vamos tentar antecipar a liberação dos outros R$ 70 milhões”, finalizou.
Reunião
A bancada federal paraibana se reúne nesta terça-feira (17), às 18h, na Câmara dos Deputados, para discutir a destinação de emendas de 2018. Na quarta-feira (18), os parlamentares voltam a se reunir. Desta vez, o encontro será com as entidades e gestores da Paraíba para discutir as prioridades e ouvir as reivindicações.
“Vamos nos reunir para discutir as destinações das emendas. Tudo será feito com base no entendimento de todos os parlamentares, como sempre foi feito. Diante de um cenário de dificuldades financeiras, precisamos avaliar bem a destinação dos recursos do orçamento da União para o próximo ano”, destacou o coordenador da bancada na Câmara, Wilson Filho (PTB).
As emendas
Cada bancada estadual pode apresentar de 15 a 20 emendas de apropriação, de acordo com o número de parlamentares, e até três emendas de remanejamento. Entre as emendas de apropriação, até duas são de execução obrigatória, no valor total de até R$ 162.494.991 por bancada. A emenda de bancada estadual, conforme lembrou Wilson Filho, deve ter interesse estadual e caráter estruturante.
De acordo com as regras aprovadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, cada deputado ou senador poderá apresentar até 25 emendas ao Orçamento de 2018 (PLN 20/2017) no valor total de R$ 14,7 milhões. Essas emendas poderão ser contingenciadas pelo governo. Cada comissão do Congresso poderá apresentar oito emendas, sem definição prévia de valor. Para as emendas obrigatórias de bancada estadual serão destinados até R$ 162,5 milhões.
Bancada
Além de Wilson Filho, integram a bancada paraibana os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PMDB), André Amaral (PMDB), Wellington Roberto (PR), Efraim Filho (DEM), Rômulo Gouveia (PSD), Luiz Couto (PT), Dr. Damião (PDT) e Benjamin Maranhão (SD), além dos senadores José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).
