O ex-governador José Maranhão foi inocentado ontem de todas as acusações de captação ilícita de sufrágio e de conduta vedada nas eleições de 2010 na disputa pelo governo do Estado. As denúncias foram feitas pela coligação “Uma Nova Paraíba”, do governador Ricardo Coutinho (PSB), que impetrou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo teve como relator o juiz Tércio Chaves, que em seu voto acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral pela absolvição de Maranhão. O ex-governador foi defendido na sessão pelo advogado Rogério Varella. Já a coligação de Ricardo Coutinho não mandou advogados para acompanhar o julgamento.
A primeira denúncia dava conta da distribuição de combustível com eleitores durante carreata realizada no município do Conde. O juiz Tércio Chaves explicou que a simples distribuição, sem que haja pedido de voto dos eleitores, não caracteriza crime eleitoral. “O que ocorreu foi a mera distribuição de combustíveis para fins de participação numa carreata e a jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral afasta esse tipo de conduta”, afirmou.
Houve também denúncia da participação de viaturas da Polícia Militar durante a carreata do PMDB. Para o relator do processo, “a simples presença de policiais militares na segurança de eventos de campanha de governador, candidato à reeleição, por si só não configura conduta vedada”.
Outro item da denúncia apontava para o uso da cor vermelha, a mesma utilizada na campanha eleitoral de Maranhão, em prédios públicos. Analisando esse ponto, o juiz Tércio Chaves observou que “o simples uso em campanha pelo governador, candidato à reeleição, da mesma cor adotada em alguns bens imóveis, pertencentes à administração pública do Estado, não caracteriza abuso de poder”.
Na próxima semana, o TRE voltará a julgar outras ações das eleições de 2010, envolvendo os dois principais candidatos ao governo do Estado: Ricardo Coutinho e José Maranhão. Os processos estavam na pauta de ontem, mas foram adiados por indicação do relator, Tércio Chaves.
VEREADOR BIRA
O TRE também decidiu, ontem, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo diretório estadual do PSB no caso da desfiliação do vereador Bira, de João Pessoa. Com duas derrotas no TRE, o partido vai partir para ingressar com um recurso no TSE, segundo informou Ronaldo Barbosa, presidente municipal do PSB.
