O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba abriu, nos últimos 15 dias, mais 13 inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades supostamente cometidas por gestores municipais na execução de convênios, falta de prestação de contas, licitações e desvios de verbas da saúde, educação e habitação. No trimestre, foram 71 inquéritos, sendo 12 em janeiro, 38 em fevereiro e 21 em março.
Em Massaranduba, no Agreste, o procurador da República Bruno Barros de Assunção converteu em inquérito civil um procedimento preparatório, instaurado com base em representação de um grupo de vereadores “em razão de supostas irregularidades na locação de veículos automotores para a prestação de serviços ao município”. Segundo os parlamentares, em 2013 e 2014, a gestão da prefeita Joana D’árc Mendonça gastou mais de R$ 2 milhões em locação de automóveis, sendo parte do montante em transporte escolar, embora a prefeitura tenha 12 ônibus. A assessoria da prefeita negou as irregularidades e classificou as denúncias de infundadas e “politiqueiras”.
No Litoral, o procurador Sérgio Rodrigo Pimentel instaurou inquérito civil, a fim de se apurar supostas irregularidades no Contrato de Licitação nº 229/2011 – Modalidade Concorrência Pública – que tem por objeto a construção de Quadra Poliesportiva no âmbito do PAC – 2, com recursos do FNDE, no Bairro de Tibiri II, localizado no município de Santa Rita. O ex-prefeito Marcus Odilon ainda não foi notificado sobre o inquérito. Ainda no Litoral, o procurador Yordan Moreira Delgado vai investigar, por meio de inquérito, “possíveis irregularidades na execução de obras públicas referentes a pavimentação do Alto Bela Vista e Distrito de Taquara, no município de Caaporã”. O prefeito João Batista Soares ainda não foi notificado sobre o inquérito.
Na região da Mata Paraibana, o MPF decidiu investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela Prefeitura Municipal de Sapé, no ano de 2011. Foram aplicados menos de 60% na remuneração e valorização do magistério.
Com base em denúncias de populares, o Ministério Público Federal também vai apurar irregularidades no cadastramento de famílias no Programa Habitacional do município de Diamante, no Sertão, em 2009, para aquisição de casas populares.
Confira os municípios que passam a ser investigados
Caaporã
Execução de obras referentes à pavimentação do Alto Bela Vista e Distrito de Taquara, em 2014
Cacimba de Areia
Investigar supostas irregularidades em convênios celebrados entre a prefeitura e a Funasa
Cachoeira dos Índios
Denúncia sobre possíveis irregularidades na construção de casas com recursos federais
Curral de Cima
Denúncia de aplicação de menos de 60% na remuneração e valorização do magistério em 2011
Diamante
Denúncia de irregularidades no cadastramento de famílias no Programa Habitacional do município
Dona Inês
Aplicação de recursos do Fundeb repassados ao município ao longo de 2013
Pilõezinhos
Execução de convênio, em 2008, para obras de abastecimento de água
Pitimbu
Denúncia contra o ex-gestor, Sr. José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, por não prestar contas
Santa Rita
Investigar supostas irregularidades no contrato de licitação para construção de quadra poliesportiva
Sapé
Apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb
Serraria
Investigar supostas irregularidades referentes ao pagamento de profissionais do magistério
Riachão do Poço
Apurar eventual irregularidade na execução de convênio firmado em 2007 com a Funasa
Uiraúna
Investigar o andamento das obras da Creche Municipal.
