O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (5) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura fraudes em registros sindicais. A PF também cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).
De acordo com informações do portal G1, ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações acontecem em Brasília e no Rio de Janeiro. As defesas de Yomura e Marquezelli ainda não se pronunciaram.
A ação é um desdobramento da Operação Registro Espúrio, que desarticulo, em maio, suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.Um dos alvos da primeira fase da investigação foi o deputado federal paraibano Wilson Filho (PTB).
Nesta quinta, além das buscas e prisões, a PF informou que serão impostas aos investigados medidas cautelares para proibir que os políticos frequentem o Ministério do Trabalho e mantenham contato com os demais investigados ou servidores da pasta.
Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com indivíduos comprometidos com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.
Operação Registro Espúrio
Em maio deste ano, a polícia fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). As prisões deles chegaram a ser pedidas pela PF, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério e a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos. A PF também apontou um ‘loteamento’ de cargos do Ministério do Trabalho entre o PTB e o Solidariedade.
Na época, Wilson Filho negou, por meio de nota, que tenha qualquer tipo de participação na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. O parlamentar disse ainda que apoia as investigações e que está à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre o caso.
Segundo as investigações, o “núcleo político” do suposto esquema teria como participantes, além dos deputados, o presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato
