O vereador Bira já tem parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela sua saída do PSB, sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O parecer foi dado no último dia 27 pelo procurador regional eleitoral substituto Rodolfo Alves Silva e faz parte do processo em que o parlamentar pede sua desfiliação do partido alegando perseguição e grave discriminação.
Como divergiu da orientação partidária e não votou na candidata do partido Estelizabel Bezerra, que disputou a prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2012, ele passou a sofrer um processo de expulsão dentro do PSB. No parecer, o procurador Rodolfo Alves destaca que há provas de que o vereador vem sofrendo perseguição, sendo inclusive ameaçado de expulsão pelos presidentes dos diretórios estadual e municipal.
Ele lembra o fato de que nas eleições passadas o PSB criou todo tipo de dificuldade para dar legenda a Bira para disputar a reeleição.
“O PSB não apenas se utilizou de meios para barrar a candidatura à reeleição do vereador em questão, mas também criou inúmeras situações de constrangimento para o requerente, divulgando informações relativas à sua suposta expulsão e criando um ambiente desfavorável para o candidato e exercendo pressão para que Ubiratan tomasse a iniciativa de retirar-se do partido”, afirma o parecer.
Na defesa que apresentou, o PSB rebate as alegações de discriminação feitas pelo vereador, afirmando que ele teria apoiado candidatura adversária à de seu próprio partido, tendo praticado infidelidade, insubordinação, afronta e desconsideração às normas e regras partidárias. Para o Ministério Público Eleitoral, não há como acolher os argumentos do PSB, uma vez que houve ampla divulgação pela imprensa sobre a possível expulsão do parlamentar.
No parecer, o procurador Rodolfo Alves afirma que ficou configurada a situação de grave perseguição pessoal, devendo a ação ser julgada procedente, no sentido de autorizar a desfiliação do vereador Bira por justa causa. O processo tem como relator o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que vai agora decidir sobre a questão.
