O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) informou nesta sexta-feira (30) que abriu um investigação para apurar o possível mau uso de recursos públicos federais repassados à prefeitura de João Pessoa pelo ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação para implantação do projeto Jampa Digital. O caso já está sendo investigado no Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.
De acordo com o MPF, o procedimento investigatório foi instaurado na terça-feira (27) tomando por base a reportagem veiculada pelo "Fantástico". O órgão também informou que na segunda-feira (26) recebeu uma provocação encaminhada pelo deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) pedindo que fosse feita a investigação.
O MPF disse que já foram realizados alguns levantamentos preliminares. Além disso, o MPF aguarda a manifestação de órgãos técnicos como a Controladoria Geral da União. A partir da análise técnica dos documentos e gastos relacionados ao convênio firmado entre o ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e a prefeitura da capital paraibana, o órgão traçará um linha de investigação para apontar possíveis irregularidades e os eventuais envolvidos.
No último fim de semana, reportagem do "Fantástico" constatou falha no projeto, chamado Jampa Digital. Durante 30 dias, a equipe tentou várias vezes, sem sucesso, realizar conexões em diversos pontos da cidade.
O prazo para a conclusão do Jampa Digital é dia 1º de outubro deste ano, segundo convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia. De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, o Jampa Digital foi orçado em R$ 27 milhões, quando foi concebido em 2010, mas a prefeitura alega que o governo federal contingenciou os recursos e repassou apenas R$ 4,7 milhões e que ela investe R$ 1,5 milhão.
Conforme informações do Portal da Transparência, o Ministério da Ciência e Tecnologia repassou R$ 4,756 milhões para Prefeitura de João Pessoa em outubro de 2009. O ministério afirma que o projeto prevê a instalação de 20 torres de retransmissão, 20 pontos de internet pública, 133 pontos de internet em equipamentos da área de educação, 65 da área de saúde, 33 de desenvolvimento social, 8 de Ciência de Tecnologia, 23 em unidades administrativas e 36 câmeras de monitoramento.
Uma prestação de contas parcial, feita em agosto de 2011, mostra que dos 20 pontos de internet pública, 11 foram instalados, conforme o Ministério da Ciência e Tecnologia. A pasta diz ainda que fez uma vistoria em João Pessoa nos dias 7 e 10 de fevereiro últimos e que o laudo da inspeção está sendo elaborado.
