Famílias que moram na Rua Saturnino de Brito, localizada em área de risco de deslizamento de barreira, no bairro das Trincheiras, em João Pessoa terão que ser transferidas para moradias seguras. O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), à prefeitura da capital que entre com ação judicial para retiradas das famílias.
Conforme a recomendação, a prefeitura de João Pessoa também deve disponibilizar um número de telefone a fim de que as famílias interessadas em mudar para uma nova área possam efetuar o cadastro e serem contempladas com novos imóveis em áreas de construção disponíveis pela prefeitura.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, disse que é preciso obter junto à Justiça autorização para retirar legalmente as famílias. “Elas estão em risco real naquele local e muitas não sabem que têm direito a uma linha de crédito especial do Minha Casa, Minha Vida, então é importante que seja feito um cadastramento dessas famílias para que sejam transferidas para um novo residencial que está sendo construído”, afirmou.
Ao optar pela remoção imediata das famílias, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, considerou a existência de dois laudos técnicos, elaborados pela Defesa Civil e por perito técnico em engenharia civil do MPF, relatando que a área da rua Saturnino de Brito encontra-se em sua maior parte sob risco de desabamento.
Procedimentos da Prefeitura
Conforme o procurador do município Leon Delácio de Oliveira e Silva, a prefeitura vai seguir a recomendação do MPF e ajuizar ação, tendo em vista a necessidade de resguardar o direito à vida, diante do iminente perigo de desabamento da área. “Vamos estabelecer um prazo até meados de 30 de julho para iniciar o ajuizamento dessas ações recomendadas”, adiantou o procurador.
De acordo com a coordenadora da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), Dalliana Grisi, a prefeitura de João Pessoa disponibilizou o telefone 3218-5489 para contato. “A Secretaria de Habitação está disponível das 8h às 17h para atender aos moradores da rua Saturnino de Brito e fazer a inclusão das famílias em nosso cadastro”, informou a coordenadora.
