Após a empresa Epan Comércio e Serviços Ltda. se livrar ontem da acusação de ter doado irregularmente R$ 30 mil à campanha de Ricardo Coutinho (PSB) ao governo do Estado, em 2010, o Ministério Público Federal (MPF) pretende investigar uma possível fraude na contabilidade praticada pelo PSB naquele ano. O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, disse que vai juntar os documentos da prestação de contas da campanha e entregá-los à Polícia Federal para abertura de inquérito civil.
A decisão do procurador foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão de ontem, reformar a decisão para absolver a empresa, que, mesmo apenas com indícios de fraude, havia sofrido multa de R$ 150 mil. O recurso especial, com voto favorável do relator Ricardo da Costa Freiras, foi acompanhado por mais quatro magistrados, dentre eles, o voto de vista do juiz Breno César Wanderley.
O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, explicou que diante da possível fraude, é preciso recolher os documentos apresentados na prestação de contas para análise. “Se constatando algum indício, encaminharemos à Polícia Federal para que proceda a investigação, pois é preciso realizar perícias, oitivas de testemunhas e o que mais for necessário para fundamentar a abertura de um processo penal”, afirmou.
A Epan havia sido condenada em primeiro grau por ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, sob acusação de que a empresa teria efetuado doação para o governador na campanha de 2010 no valor de R$ 30 mil, sem, contudo, ter tido faturamento bruto no exercício de 2009, suficiente para tal doação. “Nos autos do processo, inclusive, tem um comprovante de depósito, em espécie, no valor de R$ 30 mil, encaminhado à Justiça Eleitoral pelo PSB, ao qual Ricardo Coutinho é filiado”, destacou Breno Wanderley, no voto.
O advogado da Epan, Antônio Brito Dias Junior, afirmou que no período a empresa estaria inativa e que nunca fez doação de nenhum valor, muito menos em espécie, para a campanha. Além de negar ter efetuado a doação, a empresa fez juntar cópia do correspondente recibo eleitoral apócrifo obtido nos autos da prestação de contas, bem como a DIPJ referente ao exercício 2010/ano calendário 2009, comprovando ausência de faturamento no ano anterior.
