As unidades judiciárias criminais de João Pessoa e Campina Grande iniciarão, a partir da próxima segunda-feira (23), um esforço concentrado para acelerar o julgamento das ações penais com presos provisórios. A estratégia do Poder Judiciário da Paraíba é tentar reduzir a população carcerária neste momento de crise no sistema penitenciário em todo o país. “Atualmente, cerca de 40% dos presos estão aguardando julgamento. Esta é uma média nacional”, revelou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador do esforço, Carlos Neves da Franca Filho.
“O esforço concentrado é uma determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, e deverá ocorrer em todos os estados da federação, por 90 dias, podendo ser prorrogado. Dobrarei o número de juízes, servidores e assessores nas unidades com mais problemas, para darmos uma resposta positiva à sociedade”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que esteve reunido na quarta-feira (17) com juízes das Caras criminais das duas cidades para acertar os detalhes do trabalho.
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Na ocasião, o presidente lembrou os atuais problemas carcerários enfrentados em todo o país e afirmou que, com esta ação, o Judiciário busca enfrentar a parte que lhe cabe: julgar os processos e combater a morosidade.
A reunião contou também com a presença do presidente eleito para a próxima gestão do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, além dos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Titulares das unidades (Entorpecentes, Tribunal do Júri, Criminais, Execução Penal e Violência Doméstica contra a Mulher) também estiveram presentes e expuseram as particularidades de cada área, a fim de criarem soluções individualizadas.
Além de integrantes da Justiça, o esforço terá a participação do Ministério Publico, Defensoria Pública, OAB e demais órgãos envolvidos com o Sistema Penitenciário da Paraíba.
