O governador Ricardo Coutinho (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória por meio da qual institui um auxílio financeiro para os produtores de leite que são fornecedores do Estado. Segundo a matéria, o Estado vai fazer uma complementação financeira para igualar o valor do litro do leite ao preço de mercado. Para criar o auxílio, denominado de ‘Pró-Produtor’, o Governo abriu um crédito extraordinário de R$ 2,8 milhões. Os recursos foram transferidos do programa do Leite da Paraíba, que está suspenso.
Na mensagem enviada à ALPB, o governador explica que a MP 199 tem como objetivo superar a defasagem no preço do leite estabelecido em convênio firmado entre o Governo do Estado e o governo federal. O valor do litro do laticínio é definido pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e hoje está fixado em R$ 0,81 para o leite de vaca e R$ 1,30 para o leite de cabra. Ainda conforme a mensagem, esse valor está abaixo do preço praticado no mercado e por isso o governador decidiu pagar R$ 0, 16 centavos a mais em cada litro de leite.
O programa ‘Pró-Produtor’ será executado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC). “O governador resolveu dar um auxílio aos produtores. É um complemento ao valor que é pago no preço do litro do leite”, disse o presidente da FAC, Ramalho Leite. Ele explicou que os recursos para o benefício foram remanejados do programa Leite da Paraíba porque a dotação orçamentária do mesmo estava em excesso.
Sobre o programa Leite da Paraíba, Ramalho ressaltou que o Estado já foi liberado para retomar o programa e que isso pode ser feito nas próximas semanas. Segundo ele, isso só não foi feito ainda porque a FAC tem dívidas com os produtores. O programa havia sido suspenso por determinação da Justiça Federal após a Polícia Federal encontrar irregularidades em sua execução durante a operação Amaltéia, realizada em maio.
