Em 6 meses de trabalho, o Tribunal da Justiça da Paraíba (TJPB) só cumpriu 7,1% de uma meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de acelerar o julgamento de processos criminais. De 1.075 ações que envolvem crimes dolosos e denunciados ao judiciário paraibano antes de dezembro de 2009, apenas 76 foram julgadas, desde agosto do ano passado.
O índice de processos concluídos na Paraíba até janeiro de 2014 é o sexto menor do Nordeste, atrás de Alagoas (34,2%), Rio Grande do Norte ( 13,9%), Maranhão (12,9%), Sergipe ( 12,8%) e Pernambuco (11,8%). O desempenho da Corte paraibana só superou os tribunais do Ceará (6,7%), da Bahia (2,3%) e do Piauí (1,4%). Os dados são do “Processômetro”, sistema criado pelo CNJ para acompanhar o julgamento de processos criminais.
A meta foi estabelecida em julho do ano passado, com tribunais de justiça de todas as regiões brasileiras. Na época, havia 1.075 processos pendentes de julgamentos no TJPB, que começaram a tramitar no judiciário antes de dezembro de 2009.
De acordo com o “Processômetro”, a Paraíba julgou dois processos em agosto de 2013, outros cinco no mês seguinte, 20 em outubro, 21 em novembro, 14 em dezembro e outros 14 em janeiro de 2014. Pelo acordo firmado, a Corte paraibana tem até outubro de 2014 para concluir as 999 ações restantes.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba, (OAB-PB), Odon Bezerra, o desempenho da Paraíba é reflexo da quantidade de juízes existentes no Estado.
“A Paraíba possui hoje um déficit de 62 juízes. Há comarcas que não têm um juiz titular há muito tempo. Com isso, os processos ficam parados e geram problemas para nós, advogados, para os presos e para as famílias das vítimas”, observa.
“Enquanto não houver um julgamento célere, a sociedade vai continuar sofrendo. E não há como ter julgamentos céleres sem a contratação de juízes. O desempenho no julgamento de processos da Paraíba só vai melhorar a partir do momento em que existir juízes suficientes para a demanda ”, acrescentou.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou a presidente do TJPB, Fátima Bezerra, para comentar os números do “Processômetro” e as declarações do representante da OAB-PB, mas não obteve êxito. Por meio da assessoria de imprensa, a Corte informou que a magistrada estava em São Paulo, resolvendo assuntos particulares e que o desembargador responsável por administrar a meta do CNJ estava ausente da instituição, realizando um procedimento médico.
No entanto, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Antônio Silveira Neto, informou que a presidente do Tribunal já encaminhou ofícios aos juízes de comarcas instaladas no Estado, pedindo agilidade e informando o número de processos que precisam receber prioridade.
O magistrado ainda acrescentou que o TJPB realizou mutirões no ano passado, para concluir a meta, mas alguns processos não tiveram condições de ser apreciados, porque os réus não foram localizados. Silveira observou que esse trabalho de localização compete à polícia e que o judiciário precisa aguardar até que o apontado pelo crime seja encontrado, para seguir adiante com o julgamento.
