Piancó lidera ‘ranking’ de investigações na PB

O município de Piancó, no Sertão do Estado, é o que mais aparece entre os municípios investigados pelo MPF na Paraíba. Só em 2013, cinco inquéritos civis públicos foram instaurados para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e assistência.

A ex-prefeita do município Flávia Serra Galdino está sendo investigada em um inquérito que apura a aplicação dos recursos do convênio firmado em 2007 entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, que destinava verbas federais para a aquisição de equipamentos para o Hospital Regional Wenceslau Lopes. A ex-gestora está sendo acusada de não ter prestado contas sobre a aplicação dos recursos. O inquérito foi instaurado após o MPF ter recebido uma representação movida pela atual gestão do município contra a ex-prefeita.

Outro convênio firmado em 2007 também está sendo investigado por problemas na prestação de contas. Dessa vez, o contrato foi celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio do Fundo Nacional de Assistência Social. O MPF pediu dados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o convênio, além de solicitar as respectivas ordens bancárias para comprovar os valores dos repasses e a movimentação do dinheiro.

Há ainda outras duas investigações em andamento sobre problemas na aplicação de recursos para a educação em Piancó. No último dia 6 de dezembro o MPF instaurou inquérito para apurar denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piancó apontando irregularidades na gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outra investigação apura problemas na prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Também foi em Piancó que o Programa Samu 192 levantou suspeitas do MPF, após receber relatório da Secretaria Estadual de Saúde apontando indícios de irregularidades, resultando na abertura de inquérito, neste mês de dezembro, e de inquérito.