O Ministério Público recomendou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) anule o registro de nove candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar. A eleição para membros do Conselho Tutelar será realizada, de forma unificada em todo o país, no primeiro domingo de outubro deste ano.
A recomendação foi expedida pelo promotor Alley Escorel (que atua na defesa da criança e do adolescente).
Conforme o MP foi identificado que oito candidatos apresentaram declarações falsas e inverídicas quanto à experiência mínima de dois anos na defesa da criança ou do adolescente e que uma candidatura não atende ao pré-requisito de já ter experiência exercida em instituição registrada, à época, no CMDCA.
As irregularidades foram constatadas após análise dos documentos apresentados pelos candidatos.
Apuração
Além de recomendar o cancelamento do registro das candidaturas, o MP afirmou que adotará as providências cabíveis em relação aos responsáveis pela emissão das mencionadas declarações falsas e àqueles que as utilizaram em seu favor, responsabilizando-os na esfera criminal por apresentação de documento falso ou inverídico.
Também deverá instaurar procedimento para apurar a responsabilidade das entidades que forneceram declarações falsas e inverídicas, aplicando as penalidades cabíveis em face da grave conduta praticada, que atenta contra os valores éticos e morais.
O mp em cabedelo não existe,pois caso contrário a maioria dos tais candidatos nem pensariam em concorrer,conselho tutelar aqui serve apenas pra fins eleitoreiros,crimes contra criança e adolescentes são comentidos diariamente e amplamente conhecidos na cidade,e simplesmente uma vergonha chamar esse órgão de defensor nessa cidade.