A Câmara de Vereadores de João Pessoa vai fazer, nos próximos meses, um ‘revogaço’. A ideia é mandar para a lixeira parte da legislação em vigor, atualmente, mas inutilizável. E não há dúvidas de que a ‘Casa’ terá muito trabalho pela frente.
Um levantamento preliminar realizado identificou, por exemplo, uma lei que tabela a comercialização de pão em Cruzeiro na Capital.
Há uma outra ainda mais curiosa, da década de 50. Ela autoriza a prefeitura a comprar dois bodes para capinagem no Cemitério Senhor da Boa Sentença.
Em entrevista hoje à Rádio CBN, o presidente Dinho Dowsley informou que em breve essas ‘pérolas’ deixarão de existir. Talvez elas fizeram algum sentido um dia (no caso da tabela em Cruzeiro), mas hoje não passam de ‘entulho’ normativo.
Há também modificações a serem feitas no Regimento Interno da ‘Casa’. As mudanças serão acompanhadas por uma Comissão de parlamentares.
