Fiquei surpreso ontem quando vi a publicação, nas redes sociais, de uma fotografia registrando uma reunião do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção. Surpreso porque não lembrava – e essa foi a sensação compartilhada por algumas outras pessoas com quem conversei – da existência da entidade.
O Conselho foi criado ainda na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho. Os primeiros membros tomaram posse em 2015.
O grupo é formado por representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Judiciário e de entidades como a OAB e o Focco. O objetivo, pelo que o próprio nome diz, é acompanhar e desenvolver ações que possam estimular a transparência e o combate à corrupção.
Em sua primeira composição a entidade tinha entre os membros Livânia Farias (à época secretária de Administração) e Gilberto Carneiro (à época procurador-geral do Estado), ambos investigados e presos posteriormente pela Operação Calvário.
Alguns dos ocupantes do Conselho mudaram ao longo dos anos, mas de lá para cá pouco se viu de ações concretas.
Que pautas foram levantadas? Que cobranças foram feitas? Que discussões surgiram a partir das reuniões da entidade?
Por curiosidade, pesquisei no site do Governo um pouco mais sobre a atuação. No portal a última ata de reunião registrada é de janeiro de 2019. Se aconteceram outras, a entidade tem pecado no quesito ‘transparência’ – não publicando os documentos no site.
Conversei com um dos novos integrantes da entidade. Ele disse que a perspectiva é de que a entidade a partir de agora assuma uma posição mais proativa.
Esse é o desejo, claro, de toda a população paraibana. Trabalho e demandas não faltam. A começar pelas cobranças, que merecem ser feitas, para que o Judiciário julgue processos que se arrastam há anos de grandes operações policiais de combate à corrupção na Paraíba – como a Calvário, a Cidade Luz, a Pão e Circo, a Papel Timbrado e tantas outras.
Ontem, pelo menos, o Conselho passou na ‘prova de vida’. Esteve reunido provando que existe.
