Ano passado os deputados estaduais paraibanos criaram a figura das ‘Emendas Impositivas’, onde cada deputado tem à disposição, a partir deste ano, a indicação de R$ 1.132,000,00 em emendas no orçamento do Estado. Cada um deles apresenta até 15 emendas que são destinadas, via de regra, aos municípios que compõem as suas bases eleitorais.
No total, são mais de R$ 40 milhões em recursos, mas metade do montante precisa ser destinada à saúde.
Um levantamento feito pelo Blog constatou, porém, algo difícil de compreender. Dos 5 deputados com base eleitoral em Campina Grande, ou que nasceram na cidade, 4 zeraram na destinação de emendas impositivas para a cidade.
Eles optaram por distribuir os recursos com outros municípios de suas bases, mesmo Campina sendo a segunda maior cidade do Estado e o segundo maior colégio eleitoral paraibano.
De acordo com o sistema SAPL, da Assembleia, os deputados Manoel Ludgério (PSD), Tovar Correia Lima (PSDB), Inácio Falcão (PC do B) e Ricardo Barbosa (PSB) não destinaram uma única emenda para Campina Grande.
A exceção ficou por conta do deputado Moacir Rodrigues (PSL), que apresentou três emendas pleiteando recursos para o município. Pouco também, considerando que ele apresentou 15 emendas.
O fato é mais um indicativo do tema que já trouxe em um outro post, tratando da “representação tímida de Campina” na Casa. Isso não significa, claro, que as demais cidades não sejam merecedoras dos recursos. A discussão não é essa.
Mas, cá entre nós, “esquecer” Campina é, no mínimo, um erro estratégico daqueles que são representantes da cidade.
Destino das emendas
O deputado Manoel Ludgério, por exemplo, destinou recursos em emendas para as cidades de Caturité, Riachão do Bacamarte, Boqueirão, Juripiranga, São Domingos do Cariri, Barra de Santana e Natuba. A maioria delas para a compra de carros para o transporte de pacientes.
Já Tovar Correia Lima utilizou as emendas para destinar recursos para as cidade de Areia de Baraúnas, Várzea, Dona Inês, Amparo, Cruz do Espírito Santo, Piancó, Ouro Velho, Massaranduba, Fagundes, São Miguel de Taipu e Camalaú. As emendas são para ações diversas na saúde e na infraestrutura das cidades.
Inácio Falcão, que foi candidato a prefeito de Campina ano passado, destinou emendas para as cidades de São João do Cariri, Junco, Zabelê, São José de Espinharas e Coremas. A maior parte delas para a reforma de unidades básicas de saúde.
Filho de Campina e com base eleitoral em outras cidades, Ricardo Barbosa destinou recursos para Barra de São Miguel, Cruz do Espírito Santo, Lagoa de Dentro, Lucena, Rio Tinto, Caiçara, Duas Estradas, Gurjão, Itapororoca, Marcação, Prata e Serra da Raiz. As emendas foram divididas entre ações na saúde e a pavimentação de ruas.
Deputados justificam
Ao blog, o deputado Tovar Correia Lima explicou que as emendas impositivas deste ano têm um aporte de recursos ainda baixo. “Mesmo que eu colocasse para Campina Grande duzentos mil, trezentos mil reais, o volume de recursos é muito pequeno para a cidade de Campina. Não que a cidade não mereça e não precise, mas como esse ano foi com essa dificuldade toda e os maiores municípios receberam um volume de recursos do Governo Federal vultuoso, eu terminei priorizando os outros municípios menores”.
Já Manoel Ludgério considerou que “Romero havia com muita competência conseguido viabilizar no orçamento da União recursos públicos, em valores significativos para obras de pavimentação asfáltica e em paralelepípedos. Então naquele momento 160 mil reais seriam mais importantes para as cidades que têm como maior fonte de arrecadação o FPM, do que Campina que tem várias fontes de arrecadação e ainda tem direito à emenda federal de bancada; item que cidades menores não têm”.
O deputado Ricardo Barbosa, por sua vez, explicou que embora tenha nascido em Campina Grande mantém hoje outras bases políticas. “Minha atuação maior não é em Campina. Nós temos outras cidades que compõem a nossa base política e nessas cidades onde temos base foi que destinamos nossas emendas”, observou.
O blog também procurou o deputado Inácio Falcão, através de sua assessoria. Até a publicação da matéria, porém, não havia um posicionamento sobre o tema.
otimo site gostei bastante do conteudo!