Mês passado uma liminar da Justiça Federal evitou que 19 cidades paraibanas tivessem perdas em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução ocorreria após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou dados preliminares do Censo Demográfico. Neles houve redução das populações dos municípios.
Agora prefeitos paraibanos querem uma solução definitiva para o impasse. Eles foram à Brasília essa semana.
Em uma reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o grupo apresentou uma proposta para ser incorporada a um projeto de lei a ser discutido no Congresso Nacional. A proposta é que municípios que tiveram diminuição populacional de até 20% não sofram reduções no coeficiente do FPM.
Na Paraíba essas perdas provocariam um prejuízo de R$ 86 milhões.
Veja a lista das cidades:
Água Branca
Arara
Araçagi
Barra de Santa Rosa
Bayeux
Belém
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Dentro
Cruz do Espírito Santo
Imaculada
Itabaiana
Itaporanga
Juripiranga
Natuba
Nova Floresta
Pirpirituba
Sumé
Tacima
