Há um ditado que muitos costumam dizer que “onde há fumaça, há fogo”. Foi seguindo essa lógica que o Ministério Público acredita ter descoberto a existência de servidores ‘fantasmas’ na gestão do ex-prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas.
Ele e o ex-secretário de saúde do município, Leandro Silva da Costa, foram acionados numa ação de improbidade administrativa proposta pelo MP.
Na ação a promotora relata que as investigações foram iniciadas em 2018, a partir de denúncias de irregularidades na contratação de garis para a prefeitura. O município, na época, segundo o MP, tinha 33 garis efetivos, mas a gestão teria contratado mais servidores para a função.
O desenrolar das investigações levou o MP a descartar a tese de excesso de garis e a encontrar indícios da existência de servidores ‘fantasmas’ e contratos temporários que se repetiam durante os meses.
“Após as diligências empreendidas, não se comprovou a irregularidade primeiramente aventada, e sim, a descoberta de outras irregularidades, como contratação de prestadores de serviços, de diversas categorias, para exercerem funções permanentes, em vários meses seguidos, sem a observância da obrigatoriedade de concurso público; além de realizar contratações ‘fantasmas’, com expedições de empenhos de teor falsos, e, por fim, realizando contratações de servidores para serem chefe de setor, onde estes não sabiam dessa contratação, nunca prestaram serviços condizentes e que também nunca receberam os valores referidos nos contracheques’, explicou a promotora Carmem Perazzo.
Conforme o MP, também foram constatados casos de ‘fantasmas’ para cargos comissionados, usando pessoas como ‘laranjas’, uma vez que elas não tinham conhecimento do fato; e ‘rachadinhas’ entre prestadores de serviços.
O Blog ainda não conseguiu contato com o ex-prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas; nem com o ex-secretário de saúde do município, Leandro Silva da Costa, para falar sobre a ação do MP. O espaço, claro, estará sempre aberto aos esclarecimentos.
