Referência nacional no combate à corrupção, o coordenador do Gaeco Octávio Paulo Neto fez declarações duras, mas necessárias, ontem em entrevista à Rádio CBN. Ele cobrou uma maior celeridade no julgamento dos processos que apuram crimes do ‘colarinho branco’, como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organizações criminosas.
“A demora nesse processo é uma coisa absurdamente ridícula”, avaliou Octávio, ao fazer referência à Operação Calvário.
Na semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso, entendendo existirem indícios de conexão com crimes eleitorais. Na ‘briga de competência’, o processo tem se arrastado há pelo menos três anos sem análise do mérito.
O caso da Calvário, contudo, não é nem de longe o único.
Na Paraíba a morosidade do Judiciário estadual em julgar processos semelhantes é praticamente regra. Observemos o andamento de ações penais oriundas de investigações como Pão e Circo, Cidade Luz e Rent a Car. Na Justiça Federal, a realidade é outra. A Operação Famintos, por exemplo, iniciada no mesmo período da Calvário, já foi julgada há tempos em primeira e segunda instâncias.
Nos últimos anos prefeitos paraibanos foram afastados dos cargos, mas as ações não tiveram um desfecho.
Em Patos, inclusive, o ex-prefeito Dinaldinho nunca voltou ao cargo. Em Camalaú o prefeito sandro Môco segue no mesmo caminho. Permanece afastado da prefeitura desde agosto de 2020.
Desde maio do ano passado, buscando uma solução para o problema, o TJ encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto para criar uma Vara especializada em julgar Organizações Criminosas. Até hoje a proposta segue na gaveta do Legislativo.
A criação da Vara não é a única alternativa, claro. Fortalecer a estrutura do primeiro grau para garantir mais celeridade no julgamento de processos mais complexos também é um outro caminho. Iniciativa que precisa ser acompanhada, também, com uma maior atuação da Corregedoria no acompanhamento e cobrança pela análise desses casos.
Os reclames de Octávio são incorporados no sentimento de milhares de paraibanos e pela máxima de que Justiça que tarda, falha. Cabe recordar o Evangelho de Lucas que em uma de suas passagens diz que se ninguém falar, “as próprias pedras clamarão”.
Nesse caso, o coordenador do Gaeco falou pelas pedras.
