Equipes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em conjunto com agentes do Gaeco da Paraíba, cumpriram hoje pela manhã um mandado de busca e apreensão em um escritório de advocacia de João Pessoa.
A investigação mira a atuação e o possível envolvimento de advogados com fraudes em ações relativas a empréstimos concedidos a idosos.
No total a Operação “Arnaque” cumpriu 39 mandados de prisão preventiva e de 51 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso do Sul (Iguatemi, Naviraí, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Eldorado, Anaurilândia e Chapadão do Sul), Bahia (Barreiras), Goiás (Goiânia), Mato Grosso (Sinop), Minas Gerais (Iturama), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Araucária, Cascavel, Campo Mourão, Guarapava, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Icaraíma) e Piauí (Floriano), todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Competência Residual da comarca de Campo Grande.
As equipes percorrem oito Estados do país em etapa conclusiva da investigação que, no último mês, tornou réus todos os 39 alvos de mandados de prisão, dentre eles sete advogados, dois vereadores e outros dois servidores públicos, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
O trabalho investigativo identificou duas organizações criminosas lideradas por advogados responsáveis pela propositura de mais de 70 mil ações judiciais em todas as regiões do país, muitas delas consideradas temerárias pelo Poder Judiciário (praticamente todas as demandas partem da premissa de que empréstimos consignados são forjados).
As organizações criminosas, mediante série de ardis, obtêm procurações de idosos, deficientes e indígenas para, ao final, ajuizarem múltiplas demandas em nome deles contra instituições financeiras, terminando cerca de 10% dos casos com procedência; quando não são feitos acordos em massa com instituições financeiras.
As investigações revelaram que os crimes, apesar de explorarem pessoas em grave situação de pobreza e vulnerabilidade social, permitiram que líderes das organizações criminosas movimentassem cerca de R$ 190 milhões em menos de cinco anos de atividade.
O cumprimento da ordem judicial, no caso da Paraíba, foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB.
Nenhum advogado paraibano é investigado diretamente nas fraudes. O escritório alvo do mandado de busca no Estado, porém, prestou serviço a unidades do Mato Grosso do Sul.
Ontem, uma outra investigação do Gaeco do Rio Grande do Norte também cumpriu mandados na Paraíba – em uma operação relacionada ao tráfico de drogas. No Estado vizinho escritórios de advocacia também foram alvos.
