Uma operação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (11) no Porto de Cabedelo, no litoral da Paraíba, teve como objetivo investigar uma denúncia de transporte e carregamento inadequado de petcoke, um subproduto da indústria do petróleo com implicações ambientais significativas.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) havia emitido uma ordem para que qualquer atividade relacionada ao petcoke no porto fosse paralisada, mas havia a suspeita de que estava sendo desrespeitada. A ação, portanto, tinha o objetivo de averiguar essa questão.
Foram até o local, além de técnicos do próprio Ibama, agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Conforme o procurador da República João Raphael Lima, que acompanha o caso, a presença das autoridades federais no Porto de Cabedelo marca um esforço conjunto para garantir que as regulamentações ambientais e trabalhistas sejam respeitadas. Porque o manuseio inadequado de petcoke provoca riscos tanto para o meio ambiente quanto para os trabalhadores envolvidos na atividade.
Detalhes adicionais sobre os desdobramentos da operação serão divulgados posteriormente, tão logo estiverem disponíveis, para não prejudicar detalhes das investigações.
TAC descumprido
O MPF lembrou por meio de nota que firmou em 2004 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Sudema e a Companhia Docas da Paraíba para estabelecer medidas de manuseio e armazenamento adequados do coque de petróleo (como também pode ser chamado o produto) no Porto de Cabedelo e adjacências.
Entre os principais pontos do TAC, havia o compromisso de que, até a regularização definitiva, a Companhia Docas da Paraíba deveria adotar medidas para minimizar a dispersão de pó e proteger o meio ambiente. O TAC previu multas e possíveis ações judiciais em caso de descumprimento.
Petcoke
O petcoke é um subproduto resultante da refinação do petróleo bruto. Ele consiste principalmente em carbono, com quantidades variáveis de enxofre e metais pesados. Tem diversos usos industriais, incluindo a produção de baterias, aço e alumínio.
A queima de petcoke libera dióxido de carbono, contribuindo para os gases de efeito estufa. Além disso, concentra metais pesados, que podem ser liberados no ar quando usado como combustível em usinas de carvão.
