No fim de semana publiquei aqui que o Estado da Paraíba, juntamente com os 223 municípios, irão receber R$ 28 milhões mensalmente para o pagamento do piso da enfermagem. Os recursos serão enviados pelo Ministério da Saúde.
Apesar do montante, a informação não agradou os prefeitos paraibanos.
Eles dizem que há distorções entre as cidades e questionam os valores repassados a cada município. Um dos pontos é que o dinheiro para pagamento do piso teria privilegiado cidades que possuem serviço de alta e média complexidade, em detrimento da atenção básica.
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, diz que o montante só é suficiente para cobrir um terço dos gastos.
Ele cita o caso da cidade de Cajazeirinhas, no Sertão, que só receberá R$ 12 mil. O município tem, segundo ele, 19 profissionais da enfermagem.
Já a cidade de Pombal, também no Sertão, receberá R$ 198 mil mensais, enquanto Piancó abocanhará R$ 321 mil.
“São essas distorções que o Ministério da Saúde precisa rever e explicar. E outra: o STF não liberou ainda o pagamento do piso”, enfatizou George, em entrevista hoje à Rádio CBN.
Diante dos dados, a orientação da Famup aos prefeitos é a de “não mexer no dinheiro”. Isso significa não enviar para Câmara de Vereadores o projeto regulamentando o piso. Ou seja: a recomendação da entidade é de não pagar o piso das categorias, por enquanto.
A luta dos profissionais da enfermagem, ao que parece, ainda não terminou. Alguém precisa resolver definitivamente essa questão orçamentária. As categorias merecem ver, um dia, a lei aprovada no Congresso sair do papel.
