TJPB é quase lanterna em produtividade, mas faz festa com ‘Justiça em Números’

Os resultados do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados ontem, não são animadores para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Um dos principais índices, a produtividade, despencou após dois anos de crescimento. O TJ, que era lanterna em 2020, passou a ocupar a 17ª posição no levantamento do ano passado.

Este ano, por pouco, não voltamos a figurar na última colocação.

A produtividade dos magistrados paraibanos só ficou melhor posicionada que os números do Acre e Amapá. Estamos, portanto, na 25ª posição. Quando o recorte é apenas do 1º Grau, amargamos a lanterna.

No ranking os juízes paraibanos obtiveram 1.093 pontos, quando a média nacional é de 1.874.

Caímos também quanto ao índice de produtividade dos servidores. Ano passado ocupamos a posição 18ª, com 107 pontos. Agora ficamos em 23º, com 105 pontos.

Além disso, outros indicadores também merecem reavaliação.

Na área da Conciliação, por exemplo, lideramos em número de unidades entre os tribunais de pequeno porte, mas estamos na 9ª colocação em índice de conciliação – 10,6%.

Mas o TJ, ainda assim, encontrou motivos para comemorar o ‘Justiça em Números’. 

No site do instituição uma reportagem diz que o “Tribunal de Justiça da Paraíba está em 9º lugar entre as 27 cortes estaduais”. E o título não está errado. O dado, realçado pelo TJ, refere-se ao tempo médio de tramitação processual. Não há nenhuma linha sobre os índices de produtividade.

E não é que a informação pinçada seja irrelevante. Precisa ser considerada. Mas a política de comunicação do TJ paraibano está, visivelmente, equivocada.

É um erro fazer de conta que os dados ruins, trazidos pelo ‘Justiça em Números’, não existem. 

É fundamental para qualquer instituição reconhecer a existência dos problemas e, depois, apontar o que está sendo feito para amenizá-los. Com o Judiciário não pode ser diferente.

A imagem de um ‘Poder’ imbatível, que não possui desafios a serem superados, não se coaduna com a realidade do mundo atual – onde o acesso à informação permite, a qualquer cidadão, fazer contrapontos às versões oficiais fabricadas.

Em vez de fazer festa, o TJ deveria apresentar soluções; ou, pelo menos, dizer que irá apresentá-las. Contribuiria bem mais, assim, com a construção de sua própria imagem. Mais próxima da realidade…