O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou ontem o julgamento das ações que apuram a existência de candidaturas laranjas na eleição proporcional de Campina Grande, em 2020. A Corte Eleitoral formou maioria para admitir a ocorrência de fraude na cota de gênero com relação a dois partidos, o União Brasil e o Pros. E, com isso, para anular as votações e cassar os mandatos de quatro vereadores.
Caso o entendimento parcial seja mantido, serão cassados os vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, do União Brasil; e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros.
Mas uma outra informação, trazida pela desembargadora e corregedora do TRE, Agamenilde Dias, atraiu as atenções.
É que o Tribunal paraibano demorou mais do que o dobro da média, costumeiramente registrada, para julgar os processos de candidaturas laranjas de Campina Grande.
E explico.
Conforme Agamenilde, processos que apuram fraudes na cota de gênero e que resultam na retotalização de votos demoram, em média, 176 dias para serem apreciados pelo TRE. No caso de Campina, o lapso temporal foi de 405 dias.
Nos últimos meses o Tribunal julgou 24 recursos dessa natureza, sendo 18 de retotalização e 6 tendo como resultado novas eleições.
O alerta da desembargadora foi feito, de forma muito pertinente, durante a sessão de julgamento – após um pedido de vista de um dos juízes.
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O tema já tinha sido tratado aqui pelo Blog. O TRE demorou 15 meses para julgar os recursos. Os processos tinham parecer do MPE desde abril.
Felizmente, apesar do pedido de vista, os demais magistrados que compõem a Corte Eleitoral adiantaram os seus votos. Independente do resultado e do mérito, o TRE paraibano precisa exercitar sempre a sua função primária – de julgar. De preferência, com a celeridade que é esperada da Justiça Eleitoral…
