Um dos 11 estados brasileiros que não aderiram ao aderiram ao programa de escolas cívico-militares do governo federal, a Paraíba pode sair em breve desta dessa lista. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) confirmou nesta sexta-feira (11) que tem interesse em participar do projeto do governo Bolsonaro. Para alcançar o objetivo, no entanto, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), terá quer consultar a comunidade escolar.
A secretária municipal da Educação, Edilma da Costa Freire, justificou que, em cada estado, apenas dois municípios serão contemplados. “A gestão entende que não deve abrir mão de recursos de forma deliberada e por isso resolveu assinar um ofício de manifestação de interesse”, explicou. De acordo com Edilma, esse é um primeiro passo, dado em função do prazo de resposta ao Governo Federal, que pretende incluir duas escolas por Estado.
Edilma disse que pretende abrir o diálogo com a comunidade escolar e destacou o envolvimento constante do corpo estudantil como parte ativa do ambiente escolar, principalmente por ações como o programa Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA), que permite aos estudantes decidirem sobre melhorias a serem feitos nas escolas. “Incentivamos a participação dentro do processo democrático por meio de um diálogo franco”, afirmou.
A ideia da escola cívico-militar prevê a criação de uma disciplina militar em escolas civis que aderirem ao projeto. O Governo Federal seria responsável pelo pagamento de salários dos militares envolvidos e também pelo repasse de verbas para a escola.
Santa Rita
A Prefeitura Municipal de Santa Rita já solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a adesão ao programa de implantação de escola cívico-militar a partir de 2020. A escola Odilon Ribeiro Coutinho foi selecionada para ser inserida no novo modelo de ensino. Segundo a prefeitura, os pais de alunos aprovaram, em audiência pública, a nova metodologia de atuação, que poderá ser iniciada no próximo ano letivo.
Pelo projeto apresentado pelo Governo Federal, algumas exigências precisam ser atendidas antes mesmo do pedido de adesão ao PECIM (Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares). Entre os pré-requisitos solicitados está a necessidade de turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II e com uma média de 500 a 1000 alunos matriculados. Neste quesito a escola municipal Odilon Ribeiro Coutinho foi selecionada e passou a realizar as etapas seguintes para conclusão da proposta de adesão.
A Secretaria de Educação realizou reuniões e audiências públicas com a comunidade para avaliação e aceitação do modelo apresentado pelo Governo Federal. Todo o processo foi registrado por meio de documentos oficiais, fotos e vídeos, que foram enviados para o conhecimento do Ministério de Educação.
Durante audiência pública, realizada no último dia 08 de outubro, os pais ou responsáveis pelos alunos da Odilon Ribeiro Coutinho aprovaram, por maioria de votos, a adesão da unidade escolar ao novo modelo.
