João Pessoa deverá ser contemplada com o programa ‘Cidades Emergentes e Sustentáveis’ e receber US$ 100 milhões (R$ 200 milhões), resultado de uma carta-consulta apresentada pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e à Caixa Econômica Federal. As organizações vão enviar uma equipe de técnicos para a capital em 40 dias, para que sejam feitos estudos em setores específicos no prazo de oito meses. Na ocasião, a representante do BID no Brasil, Daniela Marquis, deverá vir à Paraíba para assinatura do convênio com a Caixa.
As pesquisas vão contar com investimento de US$ 1 milhão para elaboração de projetos que vão indicar as diretrizes para a execução de todas as intervenções. O prefeito Luciano Cartaxo espera que as obras estejam prontas em até três anos, prazo de encerramento do seu mandato. “Pela primeira vez teremos a oportunidade de contar com um projeto que pense em diversos setores de forma planejada e que pode preparar a cidade para chegar ao seu primeiro milhão de habitantes. É um projeto para os próximos 20 anos e temos a grande vantagem que os serviços prestados e as obras do PAC poderão ser apresentadas como contrapartida da prefeitura”, disse.
A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Dessa forma, o BID e a Caixa esperam promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.
Os investimentos serão direcionados para três áreas, de acordo com o que determinam as regras do programa. As ações atenderão o setor ambiental e as mudanças climáticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade. No que se refere à questão urbana, está incluído o desenvolvimento urbano integral, econômico e social, além da mobilidade, transporte e segurança.
“João Pessoa é uma cidade que tem apresentado excelentes níveis de crescimento. Importante nesse momento é estarmos pensando uma cidade que precisa crescer com desenvolvimento, com redução das desigualdades sociais, com melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram na cidade”, comentou o superintendente regional da Caixa, Elan Ferreira de Miranda.
O secretário municipal da Receita, Fábio Guerra, disse que com o objetivo de conquistar o investimento, Cartaxo foi a Brasília, no dia 17 de janeiro, para captar recursos e conseguiu aceno positivo do BID. “Na segunda semana de março a representante estará em João Pessoa para discutir os últimos detalhes da implementação do programa e efetivar a assinatura do convênio. Para nossa agradável surpresa, nós somos a primeira cidade a ser contemplada para 2013”, disse.
A cidade foi a selecionada para abrir a implantação do programa, que também será aplicada em outras três cidades do país até o ano de 2014. O projeto piloto foi lançado em 2011 e aplicou a metodologia nas cidades de Trujillo (Peru), Porto da Espanha (Trinidad e Tobago), Santa Ana (El Salvador), Montevidéu (Uruguai) e Goiânia (GO). A meta atual é de que 26 cidades da América Latina e Caribe sejam contempladas até 2015.
