Procedimento acontece em paralelo a negociações com a Cagepa, que podem resultar em um acordo para manter a Companhia
A licitação para contratar uma empresa ou instituição que vai explorar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, em Campina Grande, está prevista para acontecer às 10h do dia 14 de abril. A data de realização da concorrência, do tipo ‘Técnica e Preço’, foi publicada no Semanário Oficial do município. O procedimento acontece em paralelo a negociações entre a prefeitura e a Cagepa, que devem chegar a um acordo para manter a Companhia à frente dos serviços.
O acordo, conforme interlocutores das duas partes, está perto de ser formalizado. Semana passada uma reunião entre representantes da prefeitura e da Cagepa debateu o assunto, mas a definição ficou para o início do próximo mês.
“A licitação não prejudica em nada os entendimentos com a Cagepa. O fato é de que não poderíamos ter um acordo sem uma licitação, que é exigida por lei”, explicou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz.
O município exige a melhoria da qualidade dos serviços e, também, uma contrapartida financeira da Cagepa pela exploração dos serviços – o pagamento de uma outorga, estimada inicialmente em 2% do montante arrecadado no município.
Nos cálculos do município, o abastecimento de água e o tratamento de esgotos de Campina Grande precisam de investimentos na ordem de R$ 509 milhões, em uma concessão que deverá ser de 35 anos. Desde 2014 a concessão da Cagepa está expirada.
