O governo federal credita nesta terça-feira (20), nas contas das 223 prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2º decêndio do mês de fevereiro, no valor bruto de R$ 19,9 milhões
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que a 2ª cota deste mês comparado com mesmo decêndio de 2017 teve uma redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%.
JP e CG
A capital João Pessoa perceberá, nesta sexta-feira, mais de R$ 2,1 milhões brutos, enquanto Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 602 mil e Santa Rita, R$ 326 mil. Patos receberá R$ 289 mil e Bayeux, R$ 271 mil. Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor bruto: R$ 217 mil.
Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 54,3 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Nacional
Em termos nacionais, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54 para todas as prefeituras do país. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.
Em relação ao repasse acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro, foi apresentado um crescimento de 8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de 5,65%.
Alerta
A Confederação Nacional dos Municípios ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias
