A presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Patos, no Sertão do Estado, Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes, anulou o termo de posse do vice-prefeito Lenildo Dias de Morais (PT) ao cargo de prefeito. Conforme decreto publicado nesta segunda-feira (12), a posse de Lenildo foi feita de maneira irregular, tendo em vista que foi concedida pela 2ª secretária da casa, a vereadora Isis Karla Alves Medeiros da Silva. O decreto diz que o órgão ainda não foi notificado do afastamento da prefeita Francisca Motta (PMDB), investigada na operação Veiculação.
Ainda segundo o que diz o decreto, a presidente da câmara, Nadigerlane Rodrigues, estava acompanhando a mãe em um hospital da cidade de Piancó, também no Sertão, no dia 9 de setembro, quando Lenildo foi empossado prefeito. Nadirgerlane diz também que o fato de não se encontrar na Casa, não torna a 2ª secretária apta para realizar as atividades como presidente em exercício, por isso o termo de posse tona-se ilegal.
O decreto diz ainda que, mesmo procurando a Polícia Federal (PF), a presidente não foi notificada da decisão de afastamento da prefeita Francisca Motta (PMDB), e que, por isso, não poderia empossar o vice, Lenildo Morais. “Em havendo notificação formal desta Casa Legislativa, determino a secretária que providencie os atos necessários, para a sessão solene de posse, no prazo mínimo de 24 horas, na forma regimental”, diz o decreto.
O afastamento de Chica Motta foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, através da operação Veiculação, após a prefeita ser acusada de participação em um suposto esquema de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de veículos, realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas.
Procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA o vice-prefeito Lenildo Morais informou que vai participar de uma entrevista coletiva no fim da manhã desta segunda para falar sobre o caso. Já vereadora responsável por empossar o vice-prefeito, Isis Karla, informou que no dia 9 de setembro foi procurada, na câmara municipal, pelos advogados de Lenildo que estavam com a notificação da justiça sobre o afastamento de Chica Motta e que por não ter encontrado a presidente nem o 1º secretário da casa, empossou o vice-prefeito. A presidente da câmara, Nadigerlane Rodrigues, não atendeu as ligações.
