Durante a abertura dos trabalhos na Câmara de João Pessoa, o presidente Durval Ferreira (PP) anunciou a redução de 50% das Comissões Permanentes da Casa, passando de 10 para cinco.
O presidente também anunciou reestruturação da composição das comissões e mudanças na realização de audiências públicas e concessão de honrarias, incluindo Título de Cidadão Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa.
“Vamos promover uma reestruturação da composição das Comissões Permanentes da Casa, para que os membros de cada uma delas tenham afinidade com as políticas públicas que serão discutidas nas mesmas”, disse Durval, no discurso de abertura. A recomposição das comissões também se faz necessária, explicou Durval, em razão de alterações na formação das bancadas. A maior bancada hoje na CMJP é o Solidariedade (SDD), que sequer existia na última formação das comissões.
De acordo com o secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Benilton Lucena, a redução das comissões também tem o objetivo de dinamizar a votação das matérias. “Muitas vezes um projeto atrasa na comissão e isso causa prejuízo. Há casos de projetos que precisam de quatro pareceres e, na legislatura anterior, com dois pareceres nós votaríamos o projeto. Portanto, nós queremos enxugar as comissões para dar mais celeridade”, afirmou.
Benilton disse que ainda não há definição de quais comissões permanecerão em funcionamento, exceto as três obrigatórias: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Políticas Públicas (CPP). “Teremos uma reunião com os vereadores na próxima terça ou quarta-feira em que discutiremos essas mudanças”, informou.
As outras sete comissões atualmente existentes são: Comissão de Obras e Administração Pública (COAP); Comissão de Constituição Participativa (CCP); Comissão de Meio Ambiente (CMA); Comissão de Esporte e Lazer (CEL); Comissão de Saúde (CS); Comissão de Educação (CE); e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH).
O secretário da Mesa Diretora também explicou as mudanças previstas para o ano legislativo em relação a audiências públicas e concessão de honrarias. “Queremos que cada vereador tenha a oportunidade de solicitar audiências públicas e conceder Títulos de Cidadão Pessoense ou Medalhas da Cidade de João Pessoa. Acontece que alguns vereadores querem exceder o limite previsto no Regimento”, afirmou.
Segundo Benilton, cada parlamentar pode fazer até duas audiências públicas por mês e cinco honrarias por semestre. “Tem vereador que quer apresentar até dez honrarias, e nós não temos, inclusive, espaço na grade”, afirmou.
