Apenas três dos 15 parlamentares da bancada federal da Paraíba compareceram à audiência pública proposta pelo Ministério Pública Federal para debater problemas ambientais que a transposição do Rio São Francisco teria causado ao Rio Paraíba. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira (17), na sede do órgão, em João Pessoa, e não resultou em boas notícias para boa parte da população paraibana que sonha em ter água nas torneiras.
Apesar de diversos debates acerca de atrasos nas obras do Eixo Norte da Transposição e do polêmico envio de água da Paraíba para Pernambuco, o procurador-geral da república, Marcos Queiroga, preferiu focar a reunião na questão da revitalização do Rio Paraíba, que estaria sendo desassoreada pelas retiradas ilegais e contaminação da água, que sai de Monteiro para Campina Grande.
A procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaína Andrade, destacou que as obras deveriam ser realizadas pela secretaria estadual de recursos hídricos. “Precisamos desse trabalho para ontem porque a licença de instalação venceu em 2017”, alertou.
Apesar de ser obrigação do governo do estado, Janaína Andrade defendeu uma intervenção federal para resolver a questão, que pode trazer graves danos ambientais. “O MPF entende que agora a questão é de estado e não de governo. A ideia é tentar sensibilizar a bancada parlamentar para tratar de forma unida e, se for o caso, destinar uma emenda, construir uma forma de obter esses recursos”, afirmou.
Reposta dos parlamentares
O senador Raimundo Lira, que é líder do MDB no Senado, disse que é preciso pensar em algo para revitalização do Rio Paraíba, mas acenou que é possível planejar desembolso de recursos apenas para 2019. “Eu tenho a competência de escolher o relator do orçamento da União para 2019 e vou escolher alguém que assuma o compromisso com nossa demandas”, comentou.
Questionado sobre a demora para uma solução, Lira disse que para está ano, “recurso novo no momento desses não acho impossível, mas é bem complicado”, ponderando, ainda, que um ano para o futuro é muito pouco e um ano para o futuro é um tempo muito pequeno e o instrumento que eu temos no momento é este”, concluiu.
Já o coordenador da bancada federal, deputado Wilson Filho (PTB), disse que uma obra do porte do Eixo Leste, mesmo após a sua conclusão, gera uma série de novas outras obras, mas que vai tentar conseguir recursos junto ao governo federal ainda este ano para adiantar as melhorias necessárias. “No que corresponde à bancada federal ela está pronta para batalhar por mais recursos junto ao Ministério da Integração. Nós conseguimos no final desse ano R$ 23 milhões para o início do terceiro eixo da Transposição pelo Vale do Piancó e está à disposição desta reunião”, assegurou.
Governo do estado
Apesar de convidado, o secretário de recursos hídricos, João Azevedo, não compareceu ao evento. Único representante do governo estadual, o presidente da Agência Executiva da Gestão das Águas (AESA), João Fernandes, defendeu um maior comprometimento dos parlamentares. “Eu já disse em diversas oportunidades que os nossos parlamentares ainda não compreenderam o problema da crise hídrica que vivemos em nosso estado”, disse.
Segundo Fernandes, a Paraíba está no sétimo ano chovendo abaixo da média. “Eles deveriam ter priorizado suas emendas para produção de recursos hídricos. Como isso não aconteceu, o orçamento deste ano já foi aprovado, mas não custa chamá-los para lembrar que segurança hídrica é fundamental desde para o pequeno quando ao grande produtor”, destacou.
