O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ao procurador-geral da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, após identificar possível acumulação de vínculos públicos por servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O alerta, emitido pelo conselheiro André Carlo Torres, relator do processo, foi publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário eletrônico do TCE-PB.
Segundo dados do do painel de acumulação de vínculos públicos do TCE-PB, um total de 193 servidores lotados no MPPB estariam acumulando cargos com outras instituições. Desses, pelo menos sete servidores acumulam três vínculos públicos e os demais dois vínculos.
No alerta, o TCE recomenda que o procurador adote “medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, ou ateste a legalidade da acumulação de vínculos públicos por servidores”. O intuito é o “de prevenir fatos que possam comprometer os custos ou os resultados dos programas governamentais ou, até mesmo, a regularidade na gestão orçamentária”.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a assessoria do MPPB para ter uma posição sobre o assunto e aguarda retorno.
