A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) protocolou ofício solicitando uma audiência, em caráter de urgência, com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. Na pauta da reunião, a discussão sobre o reajuste salarial dos procuradores, em decorrência da aproximação da data-base do funcionalismo público estadual, marcada para 1º de janeiro, entre outros pleitos de interesse da categoria.
A pauta de reivindicações ainda inclui a reposição da inflação sobre o subsídio dos procuradores, que não foi implantada desde a criação da data-base, em 2012; o rateio de 100% dos honorários advocatícios entre os procuradores do Estado, conforme determina o novo Código de Processo Civil; e o reajuste do auxílio-transporte, tendo em vista os últimos aumentos sofridos pelos combustíveis.
“Estávamos aguardando para entregar e discutir a pauta na reunião do Conselho Superior, mas como houve três adiamentos consecutivos, a Diretoria da Aspas deliberou a protocolização desse documento, haja vista a aproximação da data-base, além de outras reivindicações da carreira, que são bastante realistas. Portanto, solicitamos, mais uma vez, uma audiência para uma conversa franca e madura. O nosso objetivo é a garantia dos direitos, e de melhores condições de trabalho para os procuradores”, frisou a presidente Sanny Japiassú.
Por lei, o Conselho Superior da PGE deve se reunir duas vezes por mês. Ao todo, nove membros compõem o grupo. Entre eles, o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro; o Procurador Geral Adjunto, Paulo Márcio Soares; o Procurador Corregedor, Sebastião Lucena; e a presidente da Aspas, Sanny Japiassú. A Aspas ainda conta com a representação de mais dois procuradores do Estado eleitos democraticamente, são eles: Rachel Lucena Trindade e Sérgio Roberto Félix Lima.
