A candidata à prefeitura de João Pessoa pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Rama Dantas, defende, em sua proposta de governo, o fim do programa “Escola Nota 10”, que premia professores da rede municipal. Segundo ela, porém, a medida deveria ser tomada em simultaneidade com a melhora das condições salariais e de trabalho da categoria.
“Se existe esse dinheiro disponível para premiar um projeto, por que não vincular esse dinheiro direto ao vencimento dos trabalhadores?”, defende a candidata.
Segundo ela, que é professora da educação básica municipal, o valor concedido pelo prêmio beira, no máximo, 70% do salário do educador, já que é uma bonificação proporcional ao salário-base, deixando de fora as gratificações. Em 2019, 52 escolas alcançaram a nota máxima na premiação.
O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa para ter uma resposta sobre as críticas da candidata, mas não obteve resposta.
Escola Nota Dez
O prêmio é resultado de um decreto de Lei Municipal, no qual foi instituído e normatizado o Índice de Excelência em Educação. Este é formado a partir dos indicadores de avaliação da aprendizagem e da participação dos servidores na Formação Continuada. A bonificação é proporcional ao Índice de Excelência, que vai de 50 a 100%, alcançado por cada escola na avaliação do programa.
O resultado da avaliação equivale a 50% do Prêmio Escola Nota 10. Os demais percentuais resultam na soma de 30% da participação dos educadores na formação continuada, 10% do indicador de avaliação de projetos interdisciplinares e mais 10% da avaliação da gestão escolar como conservação da estrutura física e do mobiliário, lista de frequência dos professores, diários de classe atualizados e em bom estado de conservação.
