Aline Lins
Do Jornal da Paraíba
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) admitiu, na segunda-feira (7), durante a posse do novo secretário da Transparência Pública, Jorge Camilo, que a nomeação do petista na pasta pode ser o início de uma nova minirreforma na Prefeitura.
“Nós deveremos fazer algumas modificações, sim, e de uma forma permanente, não há prazo definido para poder fazer isso. O que importa é que o governo precisa a cada momento dar respostas mais qualificadas às demandas da sociedade”, disse o prefeito.
Ricardo explicou que não tem nada definido, ainda, mas revelou que a ideia é “não permitir qualquer tipo de acomodação”, para “colocar o governo na vanguarda dos acontecimentos”.
Ricardo Coutinho anunciou que, neste final de ano, a Prefeitura injetará em torno de R$ 30 milhões na economia da capital, com o pagamento da folha de dezembro, do 13º salário e do 14º salário, relativo ao Programa Escola Nota 10. Em janeiro, só com o Programa Escola Nota 10, a Prefeitura vai injetar R$ 2,88 milhões na economia de João Pessoa, com o pagamento do 14º salário no dia 18, além do 13º salário, que será pago dia 15, e o mês de dezembro, que está previsto para ser pago dentro do mês de dezembro.
“São mais de R$ 30 milhões só em dezembro, de recursos que a Prefeitura está investindo a título de folha de pessoal, que vai dar um grande salto no comércio”, disse o prefeito, ressaltando a importância da Prefeitura buscar o equilíbrio.
“Nós temos, hoje, 71 obras em andamento na cidade de João Pessoa; fora muitas outras que estão para começar; o investimento na área de habitação; 21 comunidades aglomeradas subnormais que já estamos com recursos separados e que devemos, a partir de janeiro, estabelecer uma rotina de intervenção pontual”, revelou o prefeito.
Diante da Lei Orgânica Anual 2010 (LOA), que tramita na Câmara de João Pessoa, Ricardo sinalizou positivamente para o reajuste salarial dos servidores no próximo ano. Ele confirmou que, além de reajuste, os servidores públicos municipais terão a implantação de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que estão sendo elaborados mediante acordo com os sindicatos.
“Estamos trabalhando para ver se este ano se consegue encaminhar os Planos para a Câmara, mas de todo jeito, nós temos acordo com os sindicatos. A partir de março de 2010, deve ter a vigência desse plano geral”, disse Ricardo.
O secretário Gilberto Carneiro informou que a elaboração do PCCR dos servidores de pessoal de nível administrativo já está em fase de conclusão, bem como os estudos acerca do concurso para a Guarda Municipal. “Eu acredito que deverá haver empenho por parte do Legislativo mirim para fazer um esforço concentrado e votar essa matéria antes do dia 20. O orçamento tem prioridade, tendo em vista que não pode haver o recesso até que efetivamente essa matéria seja deliberada”, lembrou Carneiro.
Dentre as metas e prioridades presentes no Orçamento 2010, estão projeções para a implantação do novo salário mínimo.
