O governador Ricardo Coutinho (PSB) escolheu o procurador André Carlo Torres Pontes para compor o Tribunal de Contas do Estado na vaga do conselheiro Flávio Sátiro. A indicação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Ele agora encaminhará mensagem a Assembleia Legislativa para que seja aprovado o nome do novo conselheiro do TCE.
A mensagem será recebida pela Mesa e lida em Plenário, após o que, será encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para, no prazo de dez dias, apreciar o currículo do indicado, emitindo seu parecer. A Comissão poderá requisitar informações complementares para instrução de seu pronunciamento e convocar o novo conselheiro para audiência pública.
André Carlo Torres Pontes possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1994). Atualmente é professor assistente I do Centro Universitário de João Pessoa e procurador do Ministério Público de Contas.
Seu nome fez parte da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Contas para apreciação do governador Ricardo Coutinho. Além dele, formaram a lista as procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão.
