Em assembleia realizada na noite da sexta-feira (27), os médicos do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e do Hospital Geral de Mamanguape decidiram que vão manter os plantões somente até a próxima sexta-feira (3). O Sindicato dos Médicos da Paraíba divulgou uma nota, afirmando que este prazo foi dado para que o Governo do Estado possa resolver a situação dos profissionais, detalhando como serão os contratos, valores, obrigações e em quanto tempo estarão contratados pela Secretaria Estadual de Saúde.
A partir deste sábado (28), as duas unidades hospitalares já não estão mais sendo administradas por Organizações Sociais. Com o fim dos contratos com as OSs, o Governo da Paraíba voltou a gerir os hospitais, até que a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) seja criada. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba e a expectativa é que a matéria seja votada após o fim do recesso dos parlamentares.
O governador João Azevêdo (sem partido) anunciou o fim dos contratos durante entrevista coletiva na última segunda-feira (23). A decisão foi provocada após as denúncias que culminaram com a realização da Operação Calvário, onde a participação das OSs na gestão da saúde na Paraíba é o principal alvo de investigação. Na ocasião, o governador informou que os contratos devem ser encerrados entre o mês de dezembro e de fevereiro, prazo final do último contrato.
Ainda de acordo com a nota do Sindicato dos Médicos da Paraíba, mesmo com o Governo sabendo da data de encerramento do contrato, não realizou nenhum chamamento público ou licitação para contratação de médicos e outros profissionais.
Veja a nota:
Os médicos do Hospital de Trauma de João Pessoa e do Hospital Regional de Mamanguape são contratados por intermédio de organização social, com contrato de gestão pactuada com o Estado da Paraíba.
O contrato de gestão previa a contratação dos médicos pelo regime celetista (CLT), o qual vigorou até o dia 27 de dezembro de 2019, sendo hoje, portanto, o último dia de trabalho dos médicos do Hospital de Trauma e de Mamanguape. Até a presente data, o Governo do Estado da Paraíba não realizou concurso público ou contrato de prestação de serviço por excepcional interesse público para suprir o término do contrato com a organização social, e consequentemente, com os médicos e demais profissionais da saúde que trabalham no hospital.
Há poucos dias o Governo do Estado acenou com a intenção de contratação dos médicos que trabalham no Hospital de Trauma e de Mamanguape através de empresas médicas (pessoa jurídicas), porém sem contrato formal e sem informar prazo, valores, obrigações, responsabilidades ou mesmo documentos necessários para contratação. Além disso, também não publicou nenhum chamamento público ou licitação.
Para que a sociedade paraibana não seja vítima dessa situação, os médicos então celetistas decidiram na noite de hoje, em assembleia extraordinária, que permanecerão nos seus postos de trabalho até o dia 03 de janeiro de 2020, para que neste prazo, o Governo do Estado da Paraíba realize os atos administrativos necessários para a continuidade do atendimento médico no Hospital de Trauma de João Pessoa, inclusive formalizando proposta digna para a classe médica, e para que o Ministério Público e o Tribunal de Contas realizem a fiscalização da lei e o necessário controle externo.
Cirurgiões cruzam os braços
Os médicos que atuam nas áreas de neurocirurgia, cirurgia vascular e torácica decidiram paralisar as atividades a partir deste sábado (28). De acordo com a nota divulgada pela Neurovasc, que é a cooperativa que reúne os profissionais destas especialidades, o Instituto Acqua – que era responsável pela gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa – não pagou os salários de novembro e dezembro. A cooperativa ainda afirmou que o Governo do Estado não propôs a renovação dos contratos, incluindo os meses que não foram pagos.
Secretaria de Saúde fala em ‘intransigência’
A secretaria estadual de Saúde também se pronunciou através de nota e lamentou a intransigência entre os médicos e o Governo da Paraíba, na resolução do problema. O órgão afirmou que os valores pagos atualmente é recebido por poucos profissionais no país.
À sociedade paraibana: a secretaria estadual de Saúde lamenta profundamente a inexistência de diálogo e intransigência da Cooperativa de neurocirurgia, cirurgia torácica e cirurgia vascular em relação à manutenção dos serviços prestados à população que recorre ao Hospital de Trauma Humberto Lucena de João Pessoa, culminando com uma decisão precipitada de paralisação abrupta das atividades, comunicada apenas 10h antes de abandonar a população de João Pessoa e gerar desassistência com risco iminente de morte de inocentes. Ressaltamos que a secretaria sempre se mostrou disposta ao diálogo e após uma exaustiva reunião com duração de duas horas prevaleceu mais uma vez a intransigência de alguns membros da cooperativa. A secretaria se comprometeu a remunerar o mesmo valor contratado pela gestão da OS (854.619,21/mês), numerário que poucos profissionais do país recebem.
