“Eu sou a favor que Lula participe das eleições”, defendeu a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) durante sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), na manhã desta nesta quarta-feira (18). Pré-candidata ao governo do estado, Lígia Feliciano respondeu a perguntas de advogados e do público presente. Ao final do debate, ela assinou um documento se comprometendo com demandas da classe.
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Lígia Feliciano explicou que, apesar de ter pré-candidato à presidência da República de seu partido, defende que o ex-presidente Lula possa participar do pleito, mesmo estando preso em carceragem da Polícia Federal, no Paraná, para cumprimento de sentença. “O voto é democracia e precisamos da democracia para eleger o futuro presidente. Eu tenho meu pré-candidato a presidente, que é Ciro Gomes, mas acho que as opções existentes e aquele que for eleito terá toda a legitimidade para governar”, disse.
Antes do início do debate, a vice-governadora também foi questionada sobre a manutenção da sua pretensão a disputar ao governo, tendo em vista a dificuldade em compor alianças com outras legendas. “Sou pré-candidata e vou até o fim”, assegurou.
Durante o debate, Lígia falou sobre o fechamento de comarcas e sobre o piso salarial para advogados contratados no regime de CLT. Ela disse entender que o Tribunal de Justiça tem seus motivos para fechar 20 comarcas no estado, mas que em sendo eleita vai buscar dialogar para encontrar soluções.
Quanto ao piso, a pré-candidata também defendeu o diálogo para que se chegue a um denominador comum. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, enfatizou que já há um estudo concluso sobre a proposta do piso remuneratório e que espera que o próximo governador assuma o compromisso de encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta de lei para regulamentá-lo.
Compromisso com a OAB
Ao final do debate, a pré-candidata assinou um termo de compromisso com algumas demandas da categoria. Além de se comprometer a não fechar comarcas, o que vem sendo avaliado pelo Poder Judiciário devido a queda da receita, Lígia Feliciano também deve tentar redimensionar o valor das custas judiciais da Paraíba que, segundo a OAB, é uma das mais caras do país; realizar público para procuradores; incluir da participação da OAB na Comissão inter-poderes; pagar regularmente os precatórios.
Debate na OAB
Os debates na sede da OAB-PB tiveram início na segunda-feira (16), com a participação do ex-secretário de recursos hídricos, João Azevêdo (PSB), seguido pelo senador José Maranhão (MDB), na terça-feira (17). Eles seguem nesta quinta-feira (19), com o servidor público Tárcio Teixeira, pré-candidato ao governo pelo PSOL e se encerra na sexta-feira (20), com o pré-candidato Lucélio Cartaxo (PV). As sabatinas acontecem a partir das 10h e estão sendo transmitidas em tempo real no Instagram da OAB-PB.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressalta que os debates visam também “apresentar uma pauta de reivindicação da advocacia paraibana para ser inserida no Plano de Governo dos pretensos candidatos e firmar compromissos com eles, caso sejam eleitos, de parcerias precípuas com a OAB-PB, para estimular o amadurecimento institucional, a melhoria da qualidade de vida da população, do acesso à Justiça e a outros direitos fundamentais, sociais e individuais”.
Regras
Cada participante do evento terá 25 minutos para expor seus planos de governo à plateia. Em seguida, haverá a concessão de pelo menos 20 minutos para perguntas – que serão elaboradas com base nos documentos das Propostas da OAB-PB para as Eleições 2018 –, dos quais 15 minutos estão reservados para o pré-candidato (a) formular as suas respostas. Duas perguntas serão feitas por advogados e uma pelo público presente.
Na sequência, cada pré-candidato(a) terá até 10 minutos para suas considerações finais e o encerramento ocorrerá após a entrega do documento da OAB-PB e assinatura de um protocolo de intenções.
