Uma decisão de Tribunal de Contas da Paraíba supendeu, na terça-feira (4), a licitação para contratação da empresa que vai realizar o show pirotécnico da virada de ano em João Pessoa, que tradicionalmente acontece na praia de Tambaú. A medida, tomada pela 2ª Câmara do órgão, ocorreu após uma denúncia que apresentou irregularidades nas regras do pregão. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) garante que a festa não está ameaçada.
A 2ª Câmara do TCE determinou que a licitação seja suspensa “na fase em que se encontrar”. O colegiado referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Nominando Diniz em um processo instaurado com base em reclamação apresentada por uma empresa de fogos.
O relator considera que o procedimento licitatório deveria exigir a “apresentação de Certificado de Registro da empresa que fabrica e comercializa os artefatos, emitido pelo Exército Brasileiro”, conforme estabelecido em lei.
O diretor executivo da Funjope, Maurício Burity, afirmou que a empresa que apresentou a denúncia ao TCE teve a intenção apenas de “tumultuar o processo”, pois ela sequer participou do pregão. Ele disse que as licitações para compras de fogos são muito específicas, têm muitos documentos e que o Certificado de Registro (CR) nem sempre é colocado. “Se a gente exigisse poucas empresas participariam e com mais empresas nós conseguimos um valor mais baixo”, disse Burity.
A decisão do TCE dá um prazo de 15 dias para a Funjope se posicionar. No entanto, o diretor já adiantou que o órgão vai fazer um novo pregão. “Não vamos deixar de ter fogos. Temos tempo hábil e vamos fazer uma nova licitação, atendendo o TCE e exigindo o CR”, declarou.
Burity enfatizou que deve se reunir com a Controladoria Municipal ainda nesta quarta-feira e, no máximo, até a sexta-feira (7) um novo edital de pregão deve ser lançado.
