TCU condena prefeito de Uiraúna por gastos irregulares com festas

Prefeito João Bosco Nonato foi condenado por irregularidades na execução de convênios com verbas do Ministério do Turismo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSB), a devolver a quantia de R$ 250.236,69 aos cofres da União. A devolução será de forma solidária com as empresas Erivan Antônio de Morais Eventos – EPP e BCM Produções Artísticas Ltda. Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 10 mil ao gestor paraibano.

De acordo com a decisão, houve irregularidades na exeução de dois convênios firmados pela prefeitura de Uiraúna com o Ministério do Turismo para promoção e incentivo ao turismo, por meio da realização da festa de São João (convênio 630/2006) e do evento "Festa de emancipação política do município" (convênio 317/2006).

Lucena

O TCU também puniu o ex-prefeito de Lucena Antônio Mendonça Monteiro Junior (Bolão) por irregularidades na aplicação de recursos do convênio 2907/2005, celebrado entre a Funasa e o município, que tinha por finalidade a construção de sistema de esgotamento sanitário.

O débito imputado, já atualizado, é de R$ 156.327,62. O ex-prefeito também terá que pagar multa no valor de R$ 20 mil.