O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá que julgar até o final deste ano as 484 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração remanescentes da Meta 18, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça no ano passado.
Em 2013, o TJPB só conseguiu cumprir 47,39% das ações, sendo 229 de improbidade e 207 criminais. Para garantir o julgamento dos processos que ficaram pendentes, o CNJ estendeu a Meta 18 para este ano, com a denominação de Meta 4, e ainda determinou que os tribunais avancem no julgamento das ações ingressadas até 31 de dezembro de 2012.
De acordo com o juiz Aluízio Bezerra, o tribunal já está fazendo um levantamento sobre o número de processos que se somarão às ações pendentes da Meta 18. “Haverá uma reunião no início da próxima semana com a presidência do TJPB para definir o conjunto de medidas que serão tomadas com o objetivo de obter resultados mais satisfatórios este ano. Em princípio, vamos trabalhar no sentido de priorizar o julgamento e a tramitação desses processo, seguindo os prazos processuais previstos em lei”, disse o juiz.
De acordo com o relatório final do CNJ para a Meta 18, dos 523 processos de improbidade previstos para julgamento, o TJPB conseguiu julgar 229, o que corresponde a 43,79%. O julgamento das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública chegou a 52,14% da meta, com 207 de 397 dos processos julgados.
Entre os tribunais estaduais e o Superior Tribunal de Justiça, o TJPB ficou com a 18ª colocação no cumprimento da meta 18.
Para o juiz Aluízio Bezerra, o desempenho foi satisfatório. “Se considerarmos as condições econômicas do Estado, que é um Estado pobre, ficamos em uma boa colocação”, destacou.
O juiz Aluízio Bezerra , que coordenou o mutirão realizado pelo TJPB nos últimos quatro meses, também destacou o resultado do esforço concentrado dos juízes na análise dos processos em situação de destaque e que foram sentenciados. “O mutirão teve uma capacidade operacional e defendeu os interesses da Justiça”, afirmou o magistrado.
Para o cumprimento da Meta 4, o magistrado ressaltou que o tribunal fará uma articulação com o Ministério Público, para que os promotores de Justiça atuem de forma mais célere.
“Lembramos que os titulares das ações penais e de improbidade são, na grande maioria, o Ministério Público, por isso se faz necessário uma articulação”, pontuou. “A sistemática vai ser aprimorada e o resultado será ainda mais positivo e certamente atingirá resultado ainda maior”, acrescentou o magistrado.
