O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai formalizar, nesta quarta-feira (17), as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir das 14h, no auditório do Tribunal Pleno.
Seis advogados se inscreveram para concorrer às vagas do TRE, que serão oficialmente abertas em 19 de janeiro de 2019, com os términos dos biênios dos juristas Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho. Ambos se inscreveram para ocupar novamente as respectivas vagas, e concorrem com Helionora de Araújo Abiahy, Silvino Crisanto Monteiro, Tales Catão Monte Raso e Glauber de Lucena Cordeiro. As listas tríplices serão encaminhadas para o presidente da República, nos termos do artigo 120, § 1º, III, da Constituição Federal.
Dentre outros processos, está o Projeto de Resolução que pretende instituir, no âmbito do 1º Grau, o programa ‘Execução Fiscal: Gestão e Eficiência’. O autor do projeto, que tramita sob o nº 2017.198.312, é o desembargador-presidente do TJPB Joás de Brito Pereira Filho.
O Processo Administrativo (PA) nº 2018038854, que trata da desafetação para futura alienação de bens Públicos vinculados ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, localizados na Comarca de Catolé do Rocha, está na pauta de julgamento. O processo é originário da Diretoria Administrativa, que também impetrou o PA nº 2018038879, no mesmo sentido, só que dessa vez na Comarca de Santa Luzia.
Fora da comarca
Será submetido para a votação do Pleno, ainda, o Projeto de Resolução, de autoria do presidente do TJPB, que regulamenta a autorização para o juiz titular residir fora da Comarca. A análise do PA nº 2017220696 foi iniciada com os votos dos desembargadores Joás de Brito (relator), Fred Coutinho, Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos pela aprovação, com o acolhimento das sugestões apresentadas por Fred Coutinho. Pediu vista o desembargador João Alves.
