Da Redação
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou nesta quarta-feira (26) decisão monocrática do juiz João Batista Barbosa, que considerou incabíveis os embargos da advogada e ex-deputada Nadja Palitot (PFL) na disputa pela suplência das vagas de deputado estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Com este entendimento, a candidata fica fora do páreo com Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a decisão em primeira instância de cassar os mandatos dos deputados Guilherme Almeida e Carlos Batinga.
“Não é demais esclarecer, e que pese o não cabimento dos presentes embargos, que a ora embargante, independentemente de já haver sido parte, ativa e passiva, em outros feitos semelhantes ao presente, em momento algum, figurou neste processo, tampouco se utilizou da prerrogativa constante da Resolução do TSE n.22610/2007 para arguir a infidelidade conhecida nesses autos”, diz a decisão publicada no portal da instituição.
Eleitos em 2006 através do PSB, os dois deputados foram acusados de infidelidade partidária e continuam exercendo o mandato na Assembleia Legislativa por força de liminares cedidas pelo TSE. Nadja Palitot seria cotada como uma das possíveis suplentes, por ter conquistado a maior votação nas urnas entre os demais suplentes do partido, mas deixou o PSB para se filiar ao PFL.
Segundo o advogado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Ricardo Sérvulo, o argumento é que Nadja Palitot nunca figurou no processo de cassação dos deputados e, portanto, não teria direito a pleitear a vaga das últimas eleições.
"Ela perdeu a suplência quando saiu do PSB. O acórdão das cassações dos deputados diz exatamente que deve-se empossar os suplentes da vez, que estejam filiados ao partido. O acórdão é claríssimo nesse sentido: Nadja não pode tomar posse jamais, pois perdeu a condição de primeiro suplente, é uma questão lógica", comentou Sérvulo.
O advogado ainda reforça que os suplentes que agora estão na vez eleitoral são, respectivamente, Alexandre Urquiza, Tonquinho Figueiredo e Fuba. "O que esperamos apenas é a confirmação do TSE para que num curto espaço de tempo os dois primeiros suplentes assumam esses mandatos", declarou Ricardo Sérvulo. "Confiamos na previsão de julgamento rápida, para os próximos dias, porque a resolução da fidelidade partidária diz que esses julgamentos eleitorais têm prioridade em relação a outros tipos de ação eleitoral".
A reportagem do portal Paraíba1 entrou em contato com a advogada Nadja Palitot. Ela declarou que só se manifestaria sobre o assunto através do seu advogado, Eduardo Jhonson Abrantes, que por sua vez estava com o celular desligado.
